Presidente de banco estatal de Santa Catarina é processado por suposta ligação com a Máfia do Asfalto
O MPE-SC (Ministério Público Estadual em Santa Catarina) processa o ex-prefeito de Blumenau (91 km de Florianópolis) e atual presidente do Badesc (Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina), João Paulo Kleinubing (PSD), pelo suposto envolvimento em um esquema que teria desviado cerca de R$ 100 milhões dos cofres municipais de Blumenau entre os anos de 2005 e 2012.
O processo tramita em sigilo e a Promotoria não informou por quais crimes Kleinubing é processado. No entanto, o UOL apurou que um deles é por fraude em licitações.
Cinco ações penais foram movidas no fim do ano passado --em três delas consta o nome do presidente do Badesc. A Justiça ainda decidirá se aceita as denúncias ou não.
Entenda o esquema
À época, o ex-prefeito Kleinubing e todos os envolvidos procurados pelo UOL negaram participação no esquema criminoso, entre eles três vereadores e dois secretários municipais. Na oportunidade, o presidente do Badesc afirmou, ainda, que “ninguém foi indiciado e também não foi oferecida denúncia contra qualquer pessoa. Isto ocorre porque não houve qualquer tipo de fraude ou superfaturamento nas ações da Prefeitura de Blumenau”.
Os acusados têm até o final do mês para apresentar defesa prévia à Justiça, para posterior instauração do processo penal.
As denúncias do MPE-SC baseiam-se em transcrições de mais de mil ligações telefônicas grampeadas pela Promotoria com autorização da Justiça entre 2005 e 2012, além de documentos apreendidos no segundo semestre do ano passado.
De acordo com a investigação, os denunciados incorreram em práticas criminosas como fraudes em licitações, contratação de funcionários fantasmas, desvio de recursos e equipamentos do poder municipal e uso de cargos públicos para o favorecimento de particulares.
INVESTIGADOS NEGAM CRIMES
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Asfalto
Em uma das ligações interceptadas, Kleinubing é ouvido ordenando a um de seus secretários que criasse um documento falso para simular um processo de dispensa de licitação para que a empresa municipal URB (Companhia Urbanizadora de Blumenau) recebesse uma verba de R$ 30 milhões do Badesc.
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O montante seria utilizado para executar obras de pavimentação na cidade. Os projetos para tais obras, porém, não estavam prontos, e Kleinubing ordenou também que o ex-secretário de Obras Alexandre Brollo inventasse os projetos.
O promotor do MPE-SC Gustavo Mereles, que assina as ações penais, afirma não poder comentar o caso por enquanto, pois o procedimento corre em segredo de Justiça.
“Não posso dar qualquer informação a respeito das cinco ações penais porque os processos estão protegidos pelo manto do segredo de Justiça. Se eu falar sobre o caso, os denunciados podem tentar anular as investigações alegando quebra de sigilo”, disse o promotor.
Procurado pelo UOL, Kleinubing preferiu não se pronunciar sobre o caso, alegando que não poderia falar sobre um caso que corre em segredo de Justiça.
“Até o momento o ex-prefeito de Blumenau, Joao Paulo Kleinubing, não foi notificado ou intimado sobre qualquer denúncia oferecida pelo Ministério Publico contra ele no inquérito da chamada Operação Tapete Negro. Como todo o processo, bem como as eventuais conclusões do Ministério Público, correm em segredo de justiça, não é permitida a divulgação do teor das denúncias bem como dos eventuais envolvidos. Desta forma, não pode haver manifestação sobre o [que] não se conhece", informou o presidente do banco estatal em nota.
A nota informou ainda que "cabe ainda destacar que já existe um inquérito na Justiça de Blumenau, solicitado pela juíza responsável, para apurar as responsabilidades nos vazamentos anteriores referentes às investigações do MP de Blumenau".
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