Orçamento do Pará reservou R$ 0,02 por mulher em 2013

O orçamento executado pelo Estado do Pará em políticas para mulheres em 2013 ficou pouco acima dos R$ 60 mil, o que gerou uma média de R$ 0,02 por mulher no Estado, divulgou nesta quinta-feira (13) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), na Estadic (Pesquisa de Informações Básicas Estaduais - Perfil dos Estados Brasileiros). Com o maior investimento, cerca de R$ 21,7 milhões, Pernambuco  atingiu R$ 4,61 por mulher.

Outras unidades da federação tiveram a média por mulher menor do que R$ 1: Tocantins (R$ 0,13), Piauí (R$ 0,11), Ceará (R$ 0,15), Rio Grande do Norte (R$ 0,18), Paraíba (R$ 0,58), Bahia (R$ 0,80), Espírito Santo (R$ 0,70), Rio de Janeiro (R$ 0,12), Rio Grande do Sul (R$ 0,64) e Mato Grosso (R$ 0,20).

Outra comparação feita pelo IBGE foi sobre o valor investido nas políticas do setor, tomando-se como base cada R$ 1 milhão do orçamento. Também nessa base de comparação, o Pará teve o pior resultado, com R$ 0,65 do orçamento executado para cada R$ 1 milhão do PIB, seguido pelo Rio de Janeiro, que executou R$ 2,05 na mesma comparação. Os maiores valores foram registradas em Pernambuco, com R$ 197,18, e Alagoas, com R$ 95,87.

As políticas de promoção à igualdade de gênero são tema de uma secretaria exclusiva em 11 unidades da federação, e, em outras dez, são um setor subordinado a outra secretaria. Em quatro casos, o tema ocupa uma secretaria juntamente com outro setor, e, em três, é um setor subordinado diretamente à chefia de govermo.

A pesquisa também mostra que o Brasil tem 421 delegacias especializadas no atendimento à mulher, mas Distrito Federal, Rondônia, Amazonas e Roraima têm apenas uma. No total, 206 estão na Região Sudeste e 125 em São Paulo. O país conta ainda com 110 núcleos especializados de atendimento à mulher nas delegacias comuns, sendo 34 deles no Distrito Federal e 34 no Rio Grande do Sul.

Apesar da importância das informações sobre a violência contra a mulher, como mostra a pesquisa, não há levantamento de mulheres sofrendo violência nos serviços especializados de Segurança Pública nos estados da Paraíba, de Sergipe, do Espírito Santo e de Mato Grosso. No caso de Rondônia, Pernambuco, Sergipe e São Paulo, o levantamento não é feito pelos serviços especializados da rede de saúde estadual. Em relação ao tipo de violência sofrida, os serviços especializados de Rondônia, Pernambuco, Sergipe e do Distrito Federal não contabilizam os dados.