Presídio em Pernambuco piora e vira 'favela', aponta relatório do CNJ

Abarrotados em um dos presídios mais superlotados e considerado o pior do país --o Aníbal Bruno, no Recife--, os 6.862 presos vivem hoje em uma “favela”, onde não há controle pelo Estado da parte interna do prédio. Essa é uma das conclusões da inspeção do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) à unidade, realizada na semana passada.

Segundo o CNJ, a situação está ainda pior do que a verificada no mutirão carcerário de 2011, quando o local foi considerado o pior presidio do país.  

Naquele ano, a unidade abrigava 4.900 detentos --quase 2.000 a menos que agora.

O coordenador do mutirão carcerário e responsável pela inspeção, juiz José Braga Neto, disse ao UOL que as conclusões e recomendações do relatório do que encontrou no presídio serão encaminhadas ao pleno do CNJ ainda nesta semana, antes da divulgação oficial.

“Nunca vi nada pior em outro lugar. Os presos ficam verdadeiras favelas. Ele foi gerido de forma desorganizada, e os presos passaram a edificar adaptações, de forma que fizeram buracos e vivem lá”, disse.

O presídio tem como principal problema a superlotação. O prédio conta com apenas 1.466 vagas, mas tem 368% a mais de detentos -- os presos provisórios são 4.448, ou 64,8% do total. O percentual, segundo o conselho, é um dos maiores entre todas as unidades prisionais do país.

Segundo o CNJ, para “aumentar” o número de vagas, a administração da unidade passou a “computar como vagas os buracos improvisados nas paredes”.

Os buracos citados podem ser vistos nas fotos tiradas no interior do presídio. Nas imagens feitas pelo juiz Braga Neto, é possível ver presos deitados em espaços minúsculos, divididos por portas de madeiras improvisadas. Além disso, há roupa estendidas por todo o presídio. Sem controle, os presos ficam fora da cela a maior parte do dia.

“O Estado tem o controle da parte externa, e da entrada pra dentro quem comanda são os presos. E, com isso, mesmo em estado de miséria, mantém uma certa estabilidade”, disse.

Em outro relatório, de 2013, o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) apontou uma série de problemas no presídio, entre elas a "autogestão" dos presos à unidade.

Intervenção

Para o juiz, o Aníbal Bruno deveria ser interditado, mas na prática a medida não pode ocorrer. “Interditar seria sem dúvida o ideal, mas e essas pessoas iriam para onde? O sistema prisional do Estado é caótico em todas as unidades. Espero que esse momento seja um princípio de uma virada, que sirva de estímulo para os governantes”, disse.

Ainda segundo Braga Neto, outro ponto que será destacado no relatório será que os presos vivem em ambiente escuro, insalubre, e não recebem kits de higiene pessoal, com sabonete, creme dental, entre outros itens.

Em nota encaminhada ao UOL nesta quinta-feira (22), a Secretaria de Estado de Ressocialização explicou que, desde fevereiro de 2012, o presídio Aníbal Bruno foi transformado no Complexo Prisional do Curado, com três presídios --todos com enfermaria, escola, setores psicossocial, jurídico e de laborterapia.

O órgão disse que novas unidades prisionais estão sendo construídas, e as que existem são ampliadas. "Especificamente, no Complexo do Curado, no próximo dia 27, serão inauguradas 320 novas vagas."

Sobre o domínio de presos ao prédio, o governo diz que duplicou o número de agentes --que hoje são 1.500, sendo que 300 deles foram para o complexo. Com isso, a segurança do interior dos presídios, que antes era realizada pela Polícia Militar, voltou a ser feita pelos agentes.

A secretaria ainda afirmou que, nos próximos dias, o complexo vai ter reforço de 20 profissionais de saúde, para assistência aos presos, e que a unidade é uma das pioneiras do país com bloqueio de celulares.