Presos voltam a comer em sacos plásticos no sistema prisional do Piauí

Internos da Penitenciária Mista de Parnaíba (a 354 km de Teresina), no Piauí, estão se alimentando em sacos plásticos em vez de vasilhas ou pratos. Sem talheres, presos se alimentam com as mãos e mostram a precariedade da unidade prisional. A denúncia é do Sinpoljuspi (Sindicato dos Agentes Penitenciários), que registrou o problema em videos e fotos na semana passada.

Esta é a segunda vez que refeições servidas a internos do sistema prisional do Piauí são flagradas em sacos plásticos. Em agosto de 2012, presos da Penitenciária Major César de Oliveira, localizada em Altos (região metropolitana de Teresina), estavam recebendo refeições em sacos plásticos reaproveitáveis.

Segundo o Sinpoljuspi, pelo menos mais da metade dos presos está recebendo as refeições em sacos plásticos. “Com o uso diário e o tempo, o plástico dessas vasilhas endurece e se quebra. A Sejus [Secretaria de Estado de Justiça] não está repondo e disponibiliza sacos plásticos para as refeições serem distribuídas”, disse o presidente do sindicato, Vilobaldo Carvalho, destacando que não é somente os presos da triagem que recebem a alimentação em sacos plásticos. “Não vimos nenhum tipo de talher sendo distribuído, ou seja, os presos se alimentam com as próprias mão. É inaceitável, é um desrespeito ao ser humano”, completou o diretor administrativo do sindicato, Kleiton Holanda.

Superlotada

A penitenciária de Parnaíba tem lotação para 136 presos, mas está com 479, mais três vezes mais que a capacidade para custodiar presos. O sistema prisional do Piauí possui 3.500 presos.

A unidade prisional possui presos sentenciados em regime fechado, presos que conseguiram progressão de pena e estão no semiaberto e internos provisórios, aguardando julgamento. “Para piorar a situação, a unidade é mista. Tem homens e mulheres. Trabalhar numa unidade sem estrutura e com três regimes e para ambos os sexos num só local é uma irresponsabilidade e uma atitude descabida.”

Segundo relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), elaborado em novembro de 2013, a falta de controle dos presos do regime semiaberto da penitenciária de Parnaíba foi apontada como principal problema da unidade prisional.

De acordo com o relatório, apenas 14% dos presos voltaram para dormir no presídio e esses internos trabalham em empregos informais – o que não justificaria a saída deles durante o dia.

Segundo o relatório, o controle dos presos em cumprimento de pena no regime semiaberto, em situação de trabalho externo em Parnaíba, é inexistente. "No horário de chegada à noite, durante entrevista individual, constatei que dos 89 relacionados pela unidade, apenas 13 retornaram e declararam que trabalham informalmente em locais sem cadastro na unidade ou no Poder Judiciário”, apontou o juiz Marcelo Menezes Loureiro, que coordenou o Mutirão Carcerário do CNJ no Piauí em 2013.

O magistrado disse que os presos condenados e no regime semiaberto que não retornam à unidade prisional para pernoite com frequência, “passam o dia em suas próprias casas e não se apresentam a unidade para recolhimento aos finais de semana."

Condições insalubres

O sindicato reclama da falta de condições de trabalho dos agentes penitenciários e destaca que os presos de Parnaíba estão em condições insalubres, em celas úmidas, sem ventilação e o prédio, por ser de tijolos, a salina está “desmanchando” as paredes.

“A penitenciária de Parnaíba funciona em um prédio adaptado, onde era o antigo mercado da cidade, sem condições de trabalho para os agentes manterem presos em segurança. As falhas na adaptação do prédio facilitam fugas, que são constantes”, disse Carvalho.

A administração fica muito próxima às celas e os pavilhões são um labirinto. "O presídio também têm muitos problemas recorrentes nas instalações elétricas e hidráulicas, além da falta de estrutura. Não bastava ali de uma reforma, mas sim de um presídio novo”, destacou Carvalho.

Segundo relatório do CNJ, a penitenciária não possui aparelhos de raio-x e as revistas das visitas ocorrem “com a retirada de vestes e a prática de agachamento para fiscalização da entrada”.

O CNJ detalhou que os profissionais que trabalham na penitenciária de Parnaíba precisam de mais aparato para segurança, pois não existem coletes balísticos, radiocomunicadores, espargidores de gás de pimenta, escopetas com balas de borracha, capacetes e escudos antitumulto.

Resposta

O superintendente de administração penitenciária do Piauí, Wellington Rodrigues, informou que o Estado está adquirindo um lote de 2.500 vasilhas para suprir a necessidade dos internos do sistema prisional, mas que “está com dificuldades na aquisição por conta da quantidade que está indisponível no mercado”.

“Compramos 5.000 vasilhas em abril e estamos com a liberação de mais 5.000, porém já tentamos comprar de imediato e não tem essa quantidade disponível. Por conta disso estamos adquirindo emergencialmente 2.500”, disse Rodrigues.

O superintendente atribuiu o “sumiço” das vasilhas aos agentes penitenciários que “não recolhem as vasilhas e deixam os presos queimarem para fazer fogo e café dentro das celas”.

O Sinpoljuspi rebateu afirmando que as 5.000 vasilhas entregues foram de material descartável, tipo “quentinha”, e já acabou. O sindicato também respondeu que não há descontrole em recolher as poucas vasilhas de plástico que ainda restam na penitenciária de Parnaíba.

“Nenhum preso quer comer em saco e tem cuidado com a sua vasilha, porém devido ao uso o material se quebra”, destacou o sindicato.