Justiça obriga zoológico de Brasília a devolver animais apreendidos a circo

Uma sentença do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, proferida no início de março, obriga o zoológico de Brasília a devolver ao circo Le Cirque quatro animais (um rinoceronte, um elefante, uma lhama e um hipopótamo) apreendidos por maus-tratos.

Os animais estavam sob os cuidados do zoológico após apreensão por causa de denúncias de maus-tratos em agosto de 2008, quando a atração se apresentava em Brasília. Os donos do circo chegaram a ser condenados a oito meses de prisão após ação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em 2009, mas recorreram e foram inocentados em 2011.

Na última sentença (que julgava pedido de apelação do MP), do dia 5 de março, o colegiado manteve a decisão de 2009 e ordenou a devolução imediata dos animais ao circo por acreditar que não há elementos que provem a denúncia de maus-tratos. Não há mais possibilidade de apelação no órgão, mas o MPDFT entrou com pedido de recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça). A Corte ainda julga se vai aceitar o pedido -- antes de julgar o mérito, o STJ tem que aceitar o recurso (que também pede a condenação dos réus por maus-tratos contra animais) como válido. Não há previsão de data. 

A decisão causou revolta no zoológico. De acordo com o representante jurídico da entidade, Caio Ramos Peixoto, os animais foram tratados como objetos e não como seres vivos: “O processo judicial tratou os animais como bens confiscados. No zoológico, eles estão nitidamente mais saudáveis e menos estressados”.

A direção do zoológico também publicou uma nota onde lamenta a decisão e a considera "errônea", por colocar em risco a vida dos animais: “A saída dos animais deste órgão certamente ocasionará perdas irreparáveis, não somente às espécies mencionadas, mas também ao parque ambiental, à sociedade brasiliense e aos visitantes dos diversos lugares do país e do mundo”, aponta.

Um dos exemplos apontados pelo zoológico é o da lhama, apelidada de Carijó. De acordo com a direção do órgão, ela possui idade avançada e encontra-se atualmente em tratamento e acompanhamento devido a uma lesão de difícil cicatrização. Outro caso é o do elefante Chocolate, que se tornou um dos animais mais queridos do zoo.

Integrantes da ONG ProAnima de Brasília também repudiaram a decisão e organizaram um abaixo-assinado contra a decisão. De acordo com o texto da petição (que tem cerca de 3,8 mil assinaturas), a decisão é "absurda”. “Podemos entender que eles queiram os animais e não se importem com seu bem-estar, mas o que foge à nossa compreensão é a decisão totalmente absurda de devolver estes animais para uma vida miserável em um circo”, diz o texto.

O Le Cirque, que pertence à família Stevanovich, adianta que os animais não devem ser retirados imediatamente. “Não vamos tomar nenhuma atitude que signifique a retirada abrupta dos animais das fundações que os abrigam”, afirmou o advogado do circo, Luiz Fernando Braz. De acordo com o Le Cirque, os animais devem ser encaminhados a um santuário na região Sul do país. Para que ocorra a devolução, as partes ainda têm que ser notificadas oficialmente pela Justiça.

Atualmente, o circo está saindo de Pernambuco (onde se apresentou em março) e indo para a Bahia.