Governo do MA pagou por obras de hospital inexistente, diz auditoria

Uma auditoria realizada por um grupo de trabalho criado pelo governo do Maranhão aponta que a gestão anterior pagou por serviços não executados em um hospital ainda em início de obras no município de Rosário (a 67 km de São Luís).

O hospital citado deveria ser erguido à margem da BR-135, a 5 km da sede da cidade de Rosário. A auditoria aponta que, dos R$ 4,8 milhões já pagos pela Secretaria de Saúde, foram feitos serviços que justificariam apenas o pagamento de R$ 591 mil, que seriam por medições iniciais. O prejuízo estimado aos cofres públicos foi de R$ 4,2 milhões.

No local, segundo fotos divulgadas, há apenas uma área de terra, com mato e sem nenhum tijolo erguido.

O trabalho foi conduzido pela Secretaria de Transparência, que entrega nesta quarta-feira (1º) o documento à Polícia Civil, ao Ministério Público Estadual e ao Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) do Maranhão. Uma auditoria especial também será realizada para aprofundar as investigações do caso.

26% do contrato pago

Segundo os auditores, apenas 3,2% do cronograma da obra foi executado, mas 26% do contrato já foi pago. Os recursos - R$ 18,2 milhões - para o Hospital de Rosário estão sendo financiados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

“Evidências indicam que as liquidações das despesas foram feitas de má-fé, uma vez que os atestes dos serviços não foram respaldados por boletins de medição e notas fiscais fidedignas, já que não correspondem aos trabalhos efetivamente executados”, diz o relatório.

O documento aponta ainda ausência de estudos técnicos, paralisação da obra sem manifestação da administração, incapacidade dos projetos de engenharia e arquitetura e falta de estimativas de custos de operação e manutenção do hospital.

Outro lado

O ex-secretário de Saúde do Maranhão e cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), Ricardo Murad, então responsável pela obra, classificou o relatório como “factoide com informações manipuladas” e negou superfaturamento. Em nota, ele disse que os R$ 4,8 milhões foram pagos por serviços executados pela construtora.

Murad alega que R$ 1,1 milhão foi usado para serviços de instalações provisórias, mobilização de equipamentos, levantamentos geotécnicos e topográficos e administração. Já os serviços de terraplenagem tiveram custo total de R$ 3,2 milhões.

“As medições que justificaram os valores faturados podem ser facilmente comprovadas pela empresa gerenciadora do BNDES. Não há possibilidade contratual de pagamentos terem sido feitos sem a aprovação da gerenciadora do BNDES”, diz.

O ex-secretário acusa o atual governo de suspender a obra por interesse político. “A obra está abandonada desde janeiro de 2015, com mato já crescendo sobre os aterros executados, por isso as fotos divulgadas pelo governo não mostram a terraplenagem já feita”, afirma.