Em dois anos, botão do pânico no ES foi acionado 23 vezes

Todos os dias quando sai de casa, a auxiliar administrativa Greicy Esteves, 48, verifica se leva consigo o chamado “botão do pânico”, dispositivo criado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo em parceria com a Prefeitura de Vitória e o INTP (Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva) para proteger mulheres vítimas de violência doméstica.

Se está no trabalho, conta, o dispositivo fica na bolsa, ao alcance da mão, se vai ao mercado, o pendura no pescoço. Só o deixa longe do corpo em casa, com a porta trancada, mas ainda assim o mantém por perto, por segurança.

Desde que começou a ser usado como medida restritiva na capital capixaba, em maio de 2013, o botão já foi acionado 23 vezes, segundo dados da Secretaria Municipal de Segurança Urbana. Em 2013 foram realizadas cinco prisões em flagrante; em 2014, quatro e, até julho de 2015, duas.

Com a metade do tamanho de um maço de cigarros e equipado com GPS, o botão pode ser acionado pelas mulheres ameaçadas quando os agressores – que descumprem ordens judiciais e não mantêm a distância mínima garantida por lei – se aproximam. A partir do alarme, agentes da Guarda Municipal de Vitória se dirigem ao local onde está a vítima.

Em geral, o tempo de atendimento fica entre três e nove minutos, segundo o tribunal.

Agredida pelo companheiro durante os quatro anos de relacionamento, Greicy diz que chegou perto de acionar o botão apenas uma vez desde que recebeu o equipamento, há cerca de um ano -  ele é distribuído a mulheres consideradas em risco contínuo mesmo com medidas protetivas.

“Quando ele se aproximou, mostrei o botão e falei que ia apertar e chamar a polícia e ele se afastou”, conta. “Ele sabe que eu ando com aquilo 24 horas, eles [os agressores] se sentem freados.”

Para receber o equipamento, as mulheres recebem um treinamento de utilização e assinam um Termo de Compromisso. Além da localização, uma vez acionado o botão também inicia uma gravação do áudio ambiente, armazenada em um banco de dados à disposição da Justiça. Toda conversa poderá ser utilizada como prova judicial contra o agressor.

Para a juíza Hermínia Maria Silveira Azoury, idealizadora do projeto, uma das maiores conquistas do botão é o fim da reincidência.

“Ouvíamos muitos relatos de mulheres que tinham a medida protetiva rasgada pelo agressor. A maioria da violência, se não quase toda, se dá dentro do lar e em horário noturno. A lei [Maria da Penha] foi um grande avanço, mas quem fiscaliza esse agressor?”, questiona. “Com o botão não há reincidência. Eles [os agressores] sabem que dá prisão, dá flagrante, dá prisão preventiva, e nem se aproximam.”

Outros Estados, como o Pará, São Paulo e Paraná já manifestaram interesse no projeto. Recentemente, segundo Hermínia, deputadas italianas entraram em contato com o tribunal para estender o projeto para o país europeu.