Brasil tem uma delegacia com atendimento à mulher a cada 12 municípios

O Brasil possui uma delegacia com atendimento à mulher a cada 12 municípios, o que totaliza 499 distritos policiais especializados distribuídos por 447 cidades pelo país. Desses, 368 são unidades Deam (Delegacia Especial de Atendimento à Mulher), que possuem serviço exclusivo, e 131 são núcleos especiais, postos ou departamentos com mais de um segmento de investigação funcionando dentro de delegacias comuns da Polícia Civil dos Estados.

Devido a uma interpretação equivocada dos números, reportagem publicada neste domingo (5) havia estimado uma delegacia com atendimento especializado a cada 11 municípios, pois tomava como base o total de 5.570 cidades brasileiras em relação aos 499 distritos policiais que existem no país. Posteriormente, o cálculo foi revisto e o erro, corrigido. Foram considerados o total de municípios e o número de cidades atendidas com pelo menos uma delegacia. O levantamento foi feito pelo UOL com base em informações da Secretaria de Políticas para as Mulheres, órgão do governo federal.

De acordo com o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (2013-2015), a meta traçada pelo governo federal era chegar a 10% dos municípios com alguma delegacia ou núcleo especializado em ocorrências envolvendo mulheres. Ou seja, com uma unidade a cada 12 municípios (8% de atendimento), o país está pouco abaixo dessa meta.

A maior concentração é observada em São Paulo, onde há 120 especializadas distribuídas por 112 municípios. Em números absolutos, o Estado de São Paulo tem o dobro de delegacias em comparação com Minas Gerais (61).

Quanto à população, há dois Estados em situação mais crítica: na Bahia, há uma delegacia com atendimento especializado à mulher a cada um milhão de pessoas; a estatística se assemelha com o quadro no Ceará, onde há uma unidade a cada 1,2 milhão de habitantes. Juntos, os dois Estados do Nordeste têm 24 milhões de pessoas.

"Número insatisfatório"

Ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres --que perdeu a função de ministério no fim do ano passado--, Iriny Lopes diz ter convicção de que o número atual é insatisfatório.

"Você pega São Paulo, onde o deslocamento de um bairro a outro, uma região a outra da cidade, às vezes é maior do que o deslocamento que você tem entre dois municípios de pequeno porte. Então, o número é insatisfatório porque alguns municípios brasileiros são muito grandes", disse.

Para Iriny, essa dificuldade de acesso só pode ser resolvida com a ampliação da rede de atendimento. "O acesso não é simples. Uma pessoa, por exemplo, que acabou de sofrer uma tentativa de homicídio: nem sempre ela tem carro ou a quem recorrer. Às vezes, ela tem que pegar dois ônibus e um metrô para chegar na delegacia. Se você vai ao Pará, a pessoa tem que andar de barco quase duas horas para chegar a uma delegacia. Você tem que facilitar e garantir o acesso."

Aparecida Gonçalves, que foi titular da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, afirmou que também considera o número insatisfatório, mas ressaltou outro problema grave: a falta de qualidade no atendimento.

"Não é satisfatório você colocar uma delegacia da mulher como acontece no Brasil hoje. Elas são tratadas como o segundo escalão da segurança pública. Vão para lá os profissionais que não gostam ou que estão com algum tipo de problema. Portanto, termina sendo um trabalho deficitário", declarou.

A especialista citou o estupro coletivo de uma jovem de 16 anos, no Rio de Janeiro, e a forma como a jovem relatou ter sido tratada pelo delegado que iniciou a investigação. "Temos como exemplo o caso do Rio de Janeiro, mas também já houve o caso do Piauí e diversos outros casos de estupro coletivo. Se a gente tivesse delegacias de mulheres qualificadas, não teria acontecido o que aconteceu no Rio com a posição do delegado de vitimar mais uma vez a menina que já havia sido estuprada."

Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres no Brasil, no entanto, lembra que entre 2003 e 2014 o número de serviços especializados no atendimento às mulheres vítimas de violência aumentou 306%, saltando de 332 unidades para 1.007, em todo o país. "É fundamental que sejam garantidas as respostas que o Brasil vem desenvolvendo, desde 2003, para prevenção e eliminação da violência de gênero em que as mulheres estejam no centro, sobretudo, como formuladoras, negociadoras e executoras das políticas públicas", afirma.

Cidades com atendimento especializado à mulher

Acre (2)
Rio Branco
Cruzeiro do Sul

Alagoas (3)
Delmiro Gouveia
Arapiraca
Maceió

Amazonas (11)
Itacoatiara
Tefé
Manaus
Coari
São Gabriel da Cachoeira
Lábrea
Parintins
Tabatinga
Eirunepé
Manacapuru
Humaitá

Amapá (3)
Macapá
Santana
Laranjal do Jarí

Bahia (14)
Itabuna
Camaçari
Porto Seguro
Vitória da Conquista
Ilhéus
Teixeira de Freitas
Salvador
Barreiras
Jequié
Feira de Santana
Paulo Afonso
Alagoinhas
Juazeiro
Candeias

Ceará (7)
Caucaia
Juazeiro do Norte
Maracanaú
Sobral
Crato
Fortaleza
Iguatu

Distrito Federal (1)
Brasília

Espírito Santo (10)
Linhares
Vitória
Serra
Cachoeiro de Itapemirim
Vila Velha
São Mateus
Guarapari
Colatina
Cariacica
Aracruz

Goiás (17)
Aparecida de Goiânia
Jataí
Caldas Novas
Rio Verde
Itumbiara
Uruaçu
Anápolis
Goiânia
Porangatu
Goianésia
Catalão
Mineiros
Valparaíso de Goiás
Águas Lindas de Goiás
Luziânia
Trindade
Senador Canedo

Maranhão (17)
Bacabal
Açailândia
São João dos Patos
Santa Inês
Zé Doca
Caxias
São Luís
Itapecuru Mirim
Viana
Presidente Dutra
Codó
Timon
Chapadinha
Imperatriz
Pedreiras
Pinheiro
Rosário

Minas Gerais (60)
Alfenas
Araguari
Araxá
Barbacena
Belo Horizonte
Betim
Caratinga
Cataguases
Conselheiro Lafaiete
Contagem
Coronel Fabriciano
Curvelo
Diamantina
Divinópolis
Formiga
Frutal
Governador Valadares
Guaxupé
Ibirité
Ipatinga
Itabira
Itabirito
Itajubá
Itaúna
Ituiutaba
Janaúba
Januária
João Monlevade
Juiz de Fora
Lavras
Manhuaçu
Montes Claros
Muriaé
Nova Lima
Pará de Minas
Paracatu
Passos
Patos de Minas
Patrocínio
Pedro Leopoldo
Pirapora
Poços de Caldas
Ponte Nova
Pouso Alegre
Ribeirão das Neves
Sabará
Santa Luzia
Santos Dumont
São João del Rei
São Lourenço
São Sebastião do Paraíso 
Sete Lagoas
Teófilo Otoni
Três Corações
Ubá
Uberaba
Uberlândia
Unaí
Varginha
Vespasiano

Mato Grosso do Sul (12)
Aquidauana
Campo Grande
Corumbá
Coxim
Dourados
Fátima do Sul
Jardim
Naviraí
Nova Andradina
Paranaíba
Ponta Porã
Três Lagoas

Mato Grosso (5)
Barra do Garças
Cáceres
Cuiabá
Rondonópolis
Várzea Grande

Pará (12)
Abaetetuba
Altamira
Belém
Bragança
Breves
Castanhal
Itaituba
Marabá
Parauapebas
Redenção
Santarém
Tucuruí

Paraíba (9)
Bayeux
Cabedelo
Cajazeiras
Campina Grande
Guarabira
João Pessoa
Patos
Santa Rita
Sousa

Pernambuco (10)
Cabo de Santo Agostinho
Caruaru
Garanhuns
Goiana
Jaboatão dos Guararapes
Paulista
Petrolina
Vitória de Santo Antão
Recife
Surubim

Piauí (6)
Teresina
São Raimundo Nonato
Floriano
Piripiri
Parnaíba
Picos

Paraná (17)
Almirante Tamandaré
Apucarana
Araucária
Campo Largo
Campo Mourão
Cascavel
Curitiba
Foz do Iguaçu
Guarapuava
Londrina
Maringá
Paranaguá
Paranavaí
Ponta Grossa
São José dos Pinhais
Toledo
Umuarama

Rio de Janeiro (17)
Araruama
Barra Mansa
Belford Roxo
Cabo Frio
Campos dos Goytacazes
Duque de Caxias
Macaé
Niterói
Nova Friburgo
Nova Iguaçu
Petrópolis
Rio de Janeiro
São Gonçalo
São João de Meriti
Saquarema
Teresópolis
Volta Redonda

Rio Grande do Norte (4)
Caicó
Mossoró
Natal
Parnamirim

Rondônia (7)
Ariquemes
Cacoal
Guajará-Mirim
Ji-Paraná
Porto Velho
Rolim de Moura
Vilhena

Roraima (1)
Boa Vista

Rio Grande do Sul (48)
Alegrete
Alvorada
Bagé
Bento Gonçalves
Caçapava do Sul
Cachoeira do Sul
Camaquã
Candelária
Canela
Canoas
Carazinho
Caxias do Sul
Cruz Alta
Erechim
Estância Velha
Esteio
Garibaldi
Gravataí
Guaíba
Ibirubá
Ijuí
Lagoa Vermelha
Lajeado
Montenegro
Novo Hamburgo
Osório
Palmeira das Missões
Parobé
Passo Fundo
Pelotas
Portão
Porto Alegre
Rio Grande
Santana do Livramento
Santa Cruz do Sul
Santa Maria
Santa Rosa
Santiago 
Santo Ângelo
São Leopoldo
São Luiz Gonzaga
Sapiranga
Sapucaia do Sul
Sobradinho
Tramandaí
Três Passos
Uruguaiana
Vacaria

Santa Catarina (27)
Araranguá
Balneário Camboriú
Brusque
Caçador
Campos Novos
Canoinhas
Chapecó
Concórdia
Criciúma
Curitibanos
Florianópolis
Itajaí
Ituporanga
Jaraguá do Sul
Joaçaba
Joinville
Lages
Mafra
Palhoça
Porto União
Rio do Sul
São Bento do Sul
São Joaquim
São José
São Miguel do Oeste
Tubarão
Videira

Sergipe (5)
Aracaju
Estância
Itabaiana
Lagarto
Nossa Senhora do Socorro

São Paulo (112)
Taboão da Serra
Presidente Prudente
Itapira
Mauá
Salto
Garça
Mongaguá
Taubaté
São Manuel
Mogi Guaçu
Mirassol
Várzea Paulista
Sumaré
São Sebastião
Taquaritinga
Birigui
Santos
São Carlos
Limeira
São José dos Campos
São Joaquim da Barra
Mogi Mirim
Valinhos
Lins
José Bonifácio
São José do Rio Preto
Lorena
Santo André
Marília
Sertãozinho
Tupã
Sorocaba
Jacareí
Barueri
Bebedouro
Botucatu
Itatiba
Capão Bonito
Barretos
Jundiaí
Capivari
Catanduva
Embu das Artes
Vargem Grande do Sul
São Vicente
Campinas
Carapicuíba
Indaiatuba
Jaboticabal
Assis
Avaré
São Roque
Rancharia
Votuporanga
Araçatuba
Piracicaba
São José do Rio Pardo
Ibitinga
Santa Fé do Sul
Peruíbe
Ilha Solteira
Guaratinguetá
Itapeva
Diadema
Santa Bárbara d'Oeste
Itu
São Bernardo do Campo
Americana
Tatuí
Bastos
Itápolis
Adamantina
Presidente Venceslau
Registro
Ribeirão Preto
Mogi das Cruzes
Cubatão
Dracena
Caraguatatuba
Bragança Paulista
Fernandópolis
Francisco Morato
Olímpia
Guarujá
Guarulhos
Monte Alto
Monte Aprazível
Osasco
Paraguaçu Paulista
Ourinhos
Pereira Barreto
Pindamonhangaba
Pirassununga
Cruzeiro
Praia Grande
São Paulo
Jaú
Guaíra
Itapetininga
Serra Negra
Araraquara
Osvaldo Cruz
Penápolis
Presidente Epitácio
Votorantim
Vinhedo
Franca
Cotia
Ubatuba
Batatais
Matão
Andradina

Tocantins (10)
Guaraí
Porto Nacional
Palmas
Tocantinópolis
Araguaína
Miracema do Tocantins
Gurupi
Paraíso do Tocantins
Colinas do Tocantins
Augustinópolis