Após 10 anos de disputas, Prefeitura de SP compra prédio ocupado para criar moradia popular

Foram, ao todo, 35 reuniões entre proprietários, sem-teto e representantes da Prefeitura de São Paulo durante meses. Na noite desta terça-feira (12), o último encontro, que durou mais de 3 horas, teve, enfim, um desfecho. O edifício Mauá, que fica no centro de São Paulo e está ocupado por famílias sem-teto desde 2007, vai virar moradia popular.

A prefeitura informou ao UOL que o prédio, conhecido como "Ocupação Mauá", foi comprado ontem por R$ 20,1 milhões. Atualmente, vivem no local cerca de 940 pessoas, sendo cerca de 180 crianças e pré-adolescentes. Nos últimos meses, as famílias do local negociavam, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, a venda do local com os proprietários, enquanto uma reintegração de posse, expedida pela Justiça de São Paulo, podia ocorrer a qualquer momento.

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Segundo a secretaria de Habitação, ainda é necessário que um juiz homologue o acordo entre as partes para, assim, o negócio ser concretizado por inteiro. Após a conclusão dos trâmites burocráticos, que devem ser finalizados até fevereiro, serão iniciadas tratativas para definição da demanda, o que, não necessariamente, beneficiará quem ocupou o local durante os últimos 10 anos.

De acordo com o secretário de Habitação, Fernando Chucre, as famílias selecionadas terão de pagar pela posse do imóvel uma quantia de até 20% do total da renda. "Não existe imóvel de graça, a não ser um empreendimento com vínculo com alguma obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que tenha tido remoção", explica Chucre.

Números da ocupação:

• 940 pessoas vivem na "Ocupação Mauá"
• 237 famílias ocupam o espaço desde 2007
• 180 crianças e pré-adolescentes vivem com a família no local

"Existia uma disposição da secretaria de pagar até por volta de R$ 14 milhões, que era o valor que estava disponível a partir de um laudo dos peritos da secretaria. No entanto, um outro laudo, que a família [proprietária] apresentou, estimava [o valor do imóvel] em R$ 29 milhões. Após as negociações, conseguimos chegar a um meio termo", afirma o secretário.

"Ontem, já protocolamos ao juiz um documento informando que houve acordo entre as partes e, agora, só aguardamos a homologação do juiz", diz Chucre.

Após a imissão da posse da propriedade à prefeitura, o imóvel precisa ser desocupado pelas famílias que lá estão. Isso porque o proprietário precisa entregar o imóvel sem habitantes, para que o processo seja concluído com sucesso. "Já estamos negociando isso com as lideranças", disse o secretário.

O edifício, que já abrigou um hotel, estava abandonado havia cerca de 20 anos antes de ser ocupado em 2007, segundo o MMLJ (Movimento de Moradia na Luta por Justiça). Para Ivaneti Araújo, líder do MMLJ, o acordo é um "primeiro passo, largo, que durou 10 anos", mas que o grupo conseguiu avançar. "Depois de tantas lutas, de 10 anos, não haverá despejo na Mauá", disse.

O mineiro Florentino de Brito vive com a mulher, Solange, na ocupação. "Vim para cá [São Paulo] pensando numa vida melhor, com emprego. Sempre trabalhei de ajudante de motorista, mas não conseguia pagar aluguel e criar os dois filhos que tenho. Aqui foi a solução", afirmou.

A "Ocupação Mauá" quase se tornou parte de um programa habitacional em 2013, quando seria comprado pela prefeitura. Um imbróglio jurídico travou as negociações.

A prefeitura, na gestão Fernando Haddad (PT), chegou a depositar R$ 11 milhões para a compra do local. Logo depois de o petista perder as eleições municipais, em 2016, um perito avaliou que o imóvel valia o dobro, e a Cohab pediu a devolução do dinheiro já disponibilizado afirmando não ter como arcar com a nova estimativa de custos.

Segundo a atual gestão, o valor acordado "está dentro do que o município pode pagar para habitação social, considerando custo de desapropriação, investimento de reforma e por ser na região central da cidade".