"A gente não dorme nem vive": o drama de 940 pessoas que podem ser despejadas

Luís Adorno

Do UOL, em São Paulo

Desde o mês de junho, 940 pessoas que vivem em um prédio invadido no centro de São Paulo não sabem se vão dormir sob um teto na noite seguinte. O grupo ocupa o imóvel próximo à Estação da Luz há 10 anos, desde 25 de março de 2007, mas pode ser despejado a qualquer momento.

O edifício, que já abrigou um hotel, estava abandonado havia cerca de 20 anos, antes de ser ocupado, segundo o MMLJ (Movimento de Moradia na Luta por Justiça). Conhecido como "Ocupação Mauá", o local quase se tornou parte de um programa habitacional, no ano de 2013, quando seria comprado pela prefeitura. No entanto, um imbróglio jurídico travou as negociações.

A prefeitura, na gestão Fernando Haddad (PT), chegou a depositar R$ 11 milhões para a compra do local. Logo depois de o petista perder as eleições municipais, em 2016, um perito avaliou que o imóvel valia o dobro e a Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação) pediu a devolução do dinheiro já disponibilizado afirmando não ter como arcar com a nova estimativa de custos.

Marcio Komesu/UOL
Prédio na rua Mauá, no centro de SP, foi ocupado em 25 de março de 2007

Os proprietários do imóvel pediram uma audiência de conciliação, mas não houve acordo. Eles requisitaram então a reintegração de posse, que foi acolhida pelo juiz Carlos Eduardo Borges Fantacini, da 26ª Vara no último dia 28 de junho. Pela decisão, a reintegração pode ocorrer a qualquer momento.

Além disso, corre na Justiça um outro processo sobre o edifício. O MP (Ministério Público) quer que a prefeitura abrigue as 237 famílias caso haja a reintegração. A gestão municipal recorreu, mas na última quarta-feira (9), a Justiça foi favorável ao pedido do MP. Ou seja, se houver reintegração de posse, a prefeitura deve ser obrigada a abrigar as famílias.

  • 940 é o número de pessoas que vivem na "Ocupação Mauá"
  • 237 é o número de famílias que ocupam o espaço desde 2007
  • 180 crianças e pré-adolescentes vivem com a família no local

"Que Deus abençoe o coração do juiz e proprietários"

Em meio à disputa jurídica entre Justiça, prefeitura, Cohab e proprietário, os sem-teto vivem um clima de apreensão. "Ah, meu Deus, eu não quero nem pensar nisso. Só espero que Deus abençoe o coração do juiz e proprietários do prédio para que cheguem num acordo e que a gente não fique sem um teto para morar", afirma a aposentada Teresa Conceição, de 76 anos.

Teresa trabalhou a vida inteira como empregada doméstica. Em apenas um emprego na vida, teve a carteira de trabalho registrada. "Eu ganho R$ 800 de aposentadoria. Não posso trabalhar mais porque minhas costas não deixam. Onde vou arrumar dinheiro para pagar um aluguel e, ainda por cima, ajudar a criar dois netos", se pergunta a aposentada que vive no último andar da ocupação.

Marcio Komesu/UOL
Reintegração foi determinada pela Justiça no fim de junho

"A gente não dorme de preocupação. A gente não vive. Aqui é a casa de 237 famílias. A gente quer um acordo, porque ninguém que está aqui tem condições de pagar aluguel. É muito caro", afirmou Ivaneti Araújo, líder do MMLJ. "Só queremos um direito básico: moradia", afirmou. Segundo Ivaneti, o movimento quer que haja um acordo para que as pessoas que ali vivem tenham condição de pagar pela moradia um valor que caiba no bolso das famílias de baixa renda.

O mineiro Florentino de Brito vive com a mulher, Solange, na ocupação. "Vim para cá [São Paulo] pensando numa vida melhor, com emprego. Sempre trabalhei de ajudante de motorista, mas não conseguia pagar aluguel e criar os dois filhos que tenho. Aqui foi a solução. Pelo menos tenho um teto. Só não sei dizer até quando, né?", diz, resignado.

O pensamento é o mesmo de todos que estão na Ocupação Mauá. O trabalho de Roberto Paiva, morador de um dos apartamentos do quarto andar, é ajudar pessoas em situação de rua na Barra Funda. Caso a reintegração de posse ocorra, ele afirma que vai ter de se juntar a quem, hoje, ajuda. "Medo a gente tem. Se vier [a reintegração], vou para a rua. Mas a luta não pode parar. E vamos lutar até ter moradia digna e a um preço justo", afirma.

Juiz: "não se pode fazer caridade com o chapéu alheio"

Antes da decisão de junho deste ano, o juiz Carlos Eduardo Borges Fantacini já havia determinado a reintegração de posse do mesmo imóvel uma vez em 7 de maio de 2012. Na ocasião, após recursos e tentativas de acordo, a reintegração não aconteceu.

Ao conceder a reintegração, o magistrado argumentou que "o suposto direito social à moradia deve ser provido pelo Estado e não pelo particular, e assim não legitima o esbulho [usurpação de propriedade] que, ainda que possa ter em parte ocorrido".

Luís Adorno/UOL
Mulher e neto vivem na apreensão de serem despejados, assim como as outras 236 famílias que vivem na Ocupação Mauá, em frente à estação Luz, centro de SP

Segundo o juiz, os sem-teto tomaram posse do edifício de forma "clandestina, violenta e precária". Na sentença, Fantacini citou um ditado popular, o qual chamou de "sábio": "não se pode fazer caridade com o chapéu alheio".

Ainda de acordo com o juiz, "não está o Judiciário autorizado a intervir na ordem econômico-social, ferindo o legítimo direito do proprietário de usar e usufruir de seu bem imóvel, e de reavê-lo de quem quer que injustamente o possua, a pretexto de malsinada 'justiça social'", escreveu.

Cohab diz não ter relação com a reintegração

O UOL procurou a Prefeitura de São Paulo para que o município se posicionasse sobre o assunto. A gestão municipal encaminhou a demanda à Cohab. A companhia informou que, em 2014, iniciou uma ação de desapropriação do edifício para a implantação de programa habitacional.

Segundo a companhia, a avaliação do imóvel, realizada por um perito designado pela Justiça, fixou a indenização em R$ 21,9 milhões, com data base de novembro 2014. "A Cohab apresentou as impugnações em relação ao laudo, mas não obteve êxito. Atualizando os valores acima, teríamos hoje o custo de R$ 26 milhões", informou, em nota.

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Famílias afirmam que não têm plano B, caso ocorra a reintegração

A entidade afirmou que desistiu da ação de desapropriação devido ao alto valor que teria que pagar. Ainda segundo a Cohab, haveria um valor complementar de mais de R$ 326 mil.

"Diante dos números colocados, muito acima da média do valor unitário do imóvel e fora da realidade das desapropriações de imóveis, não há viabilidade de execução do projeto", informou.

A companhia também afirmou que "a ordem de reintegração de posse não tem nenhuma correlação com a ação expropriatória da Cohab, uma vez que é uma ação separada, movida pelos proprietários."

Proprietários querem acordo

Um dos advogados dos donos do edifício, Jose Roberto Moraes Amaral, disse ao UOL que a Cohab entrou com uma ação de desapropriação do imóvel, mas teria adiado seu andamento e desistido dela após Haddad ser derrotado na eleição municipal.

Ainda de acordo com o advogado, os donos do edifício "sempre estiveram abertos para um acordo". "Você pode verificar que pedimos a designação de audiência para tentativa de conciliação, mas a Cohab não teve qualquer interesse, obrigando meus clientes a apresentarem pedido para se reintegrarem na posse", complementou. 

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Reintegração não tem data para ocorrer, e famílias continuam apreensivas

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