Cinema, camarões e bitcoins: as polêmicas envolvendo Cabral e os presídios do Rio

Em janeiro, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) foi transferido da Cadeia Pública Frederico Marques, que concentra os presos da Lava Jato no Rio, para o Complexo Médico de Pinhais, na Grande Curitiba, devido a suspeitas de que teve acesso a regalias na prisão.

Na esteira da transferência, a Justiça do Rio determinou o afastamento de toda a cúpula da Seap (Secretaria de Administração Penitenciária) do Rio, incluindo o então secretário Erir Ribeiro Costa Filho.

Nesta terça-feira (13), um novo escândalo envolveu o sistema penitenciário fluminense que, juntamente com a área da segurança, está sob intervenção federal. Confira esse caso e outras polêmicas:

Máfia das quentinhas

Em julho, o Ministério Público do Rio denunciou 30 suspeitos por fraude em licitações de quentinhas para presídios do Estado. Segundo a denúncia, ao menos 11 empresas formaram um cartel de contratos milionários com a Seap --os crimes teriam ocorrido na gestão de Cabral.

As investigações começaram após denúncia anônima, que decifrava uma mensagem em código publicada em um jornal de Barra Mansa, no interior do Rio. No texto, em forma de “oração de agradecimento”, estavam listados os vencedores da licitação ainda não finalizada para fornecer alimentação para os presídios fluminenses.

A Polícia Federal prendeu o empresário Marco Antônio de Luca, alvo da Operação Ratatouille, desdobramento da Lava Jato no Rio. A força-tarefa denunciou esquema de desvio de recursos envolvendo o fornecimento de merenda escolar e alimentação de detentos no Estado. A investigação aponta que De Luca teria pago ao menos R$ 12,5 milhões em vantagens a autoridades públicas. A ação penal aguarda sentença da 7ª Vara Criminal Federal.

Sala de cinema

Em outubro, a cadeia de Benfica, na zona norte carioca, onde Cabral estava até janeiro, ganhou uma sala de cinema, com a instalação de um hometheater supostamente doado ao local por duas igrejas evangélicas.

O equipamento --que incluía um tocador de blue ray, TV de LED 65 polegadas, caixas de som e 160 CDs-- acabou sendo doado para um orfanato em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, depois que o Ministério Público iniciou uma investigação para apurar a existência de mordomias e irregularidades na prisão.

O MP denunciou o ex-governador por falsidade material e ideológica por conta da cinemateca. Segundo a denúncia, Cabral e outros presos encomendaram esses equipamentos usando o nome de uma mulher e de duas igrejas que teriam simulado uma doação. À época, a defesa de Cabral afirmou que a denúncia era "inconsistente e sem base legal".

Camarões e bolinho de bacalhau

Uma vistoria do Ministério Público do Rio realizada no fim de novembro em Benfica encontrou e apreendeu alimentos supostamente proibidos e destinados ao consumo de Cabral e de outros presos.

Havia camarões, bolinhos de bacalhau e queijos, além de iogurtes e refrigerantes, em tonéis com gelo.

Cabral foi chamado pela direção da cadeia para acompanhar a inspeção e responder se os alimentos eram para ele. Imagens veiculadas pela Globonews mostraram o ex-governador com uma expressão triste diante da descoberta. É possível ver pelo menos um tonel com gelo com o nome de Sérgio Cabral em cima. A anotação indicaria que alguns dos itens, que necessitam de refrigeração constante, eram para o ex-governador.

A defesa de o ex-governador criticou a ação do MP. “Sérgio Cabral já é perseguido até pelo que come. Daqui a pouco será pelo que pensa. É lamentável se ver a mobilização de todo o aparato estatal em perseguição ao cardápio de um detento."

Motel

Em mais uma fiscalização do MP no presídio da Lava Jato em Benfica, os procuradores encontraram na semana passada seis suítes decoradas com paredes coloridas e até com o desenho de um coração destinadas a visitas íntimas.

Em fotos feitas pelo MP, é possível ver um quarto semelhante ao de um motel, com uma cama de casal, paredes pintadas de rosa e verde e luzes vermelhas. Os quartos também são equipados com televisões e piso de porcelanato. No anexo, há um banheiro com chuveiro e cortina de plástico.

Os procuradores investigam se presos da Lava Jato usavam o espaço sem ter autorização judicial.

A Promotoria vai analisar imagens de circuito interno da cadeia e apurar possíveis irregularidades na construção das suítes. Segundo o secretário estadual de Administração Penitenciária, David Anthony, a decoração dos espaços para visita íntima e os objetos do local "não são normais em outras unidades".

Bitcoin e desvios no pãozinho do café da manhã

A Operação Pão Nosso, deflagrada nesta terça-feira (13) pela força-tarefa da Lava Jato no Rio, resultou na prisão de ao menos sete pessoas, entre elas, o ex-secretário de Administração Penitenciária César Rubens Monteiro de Carvalho (governos Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão) e o diretor do Departamento Geral de Polícia Especializada do Rio, delegado Marcelo Luiz Santos Martins.

Segundo as investigações, o esquema teria desviado ao menos R$ 44 milhões dos R$ 73 milhões em contratos firmados para o fornecimento de pães a presídios no Rio --uma parte desses valores (R$ 300 mil) teria sido lavado com transações da moeda virtual bitcoin.

Os contribuintes pagavam duas vezes pelo pão fornecido aos presos: uma, no contrato para o fornecimento do pão pronto, e outra, de valor ainda maior, para comprar os ingredientes.

Segundo um delator, Cabral --que responde a 21 processos na Lava Jato e cujas condenações ultrapassam cem anos de prisão-- teria sido beneficiado com parte do dinheiro desviado do esquema. A defesa de Cabral disse desconhecer as irregularidades. Os advogados dos demais suspeitos não foram localizados.