MP denuncia Cabral por cinema em cadeia e pede sua transferência para Bangu

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou nesta segunda-feira (18) o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) e outras quatro pessoas na investigação sobre a instalação de uma sala de cinema na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, zona norte carioca.

Na denúncia, o MP-RJ também pede a transferência de Cabral para o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, além do afastamento do diretor da cadeia de Benfica, Fábio Ferraz Sodré.

Ambos foram denunciados por falsidade material e ideológica. A Sodré, o MP-RJ imputa, também, o crime de coação.

Outros denunciados são o subdiretor da cadeia, Nilton Cesar Vieira da Silva, por falsidade material e ideológica; o agente da portaria Sandro Fernandes Figueiredo, por falsidade ideológica; e, por fim, a agente da Corregedoria da Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) Alessandra de Oliveira Rosa, por coação.

A investigação teve início após a entrada de uma televisão de 65 polegadas, um aparelho de home theater e um Blu-ray de 160 filmes numa das salas da prisão. Segundo a denúncia, o ex-governador e outros presos encomendaram esses equipamentos usando o nome de uma mulher e de duas igrejas que teriam simulado uma doação.

"[Três religiosos] foram ludibriados pelo comportamento pernicioso do hábil e experiente político, ora denunciado Sérgio Cabral", diz a denúncia. Cabral teria dito aos missionários, que prestam serviços à capela prisional, que os equipamentos haviam sido comprados por meio de “vaquinha” para exibir filmes evangélicos e que precisava apenas de uma documentação por formalidade.

Segundo o MP-RJ, os equipamentos foram comprados no dia 1º de outubro e entraram na penitenciária aos cuidados do diretor da cadeia. Ainda de acordo com a Procuradoria, o termo de doação falso teria sido feito no final daquele mês. “Possivelmente no dia 20 de outubro, data da última visita dos três missionários à cadeia pública”, diz a denúncia.

Ainda de acordo com a denúncia, o diretor de Benfica teria tranquilizado a religiosa quanto à doação. “[Ferraz teria] Assegurado que '(…) estaria tudo certo (…)’, acabando por tranquilizar a referida religiosa”. A Procuradoria diz ainda que a direção da prisão dificultou as investigações.

Segundo a denúncia, a corregedora da Seap constrangeu o preso e ex-PM Flávio Mello dos Santos, que teria sido forçado a assumir a falsificação do termo de doação. O ex-policial foi ameaçado de ser transferido para andares em que estão facções do Comando Vermelho, Terceiro Comando Puro, Amigos dos Amigos e milicianos --o que colocaria sua vida em risco, de acordo com a Procuradoria. Apesar de coagido, ele teria sustentado sua versão dos fatos, segundo o MP-RJ.

“Não há dúvidas de que um ex-governador de Estado quando continua cometendo crimes nas dependências da cadeia pública, assim como inspetores penitenciários, inclusive lotados na Corregedoria da Seap, que devem zelar pela regularidade da cadeia pública e pela apuração dos fatos, cometem crimes cooperando com o ex-chefe do Poder Executivo do Estado”, diz o documento do MP.

“Certamente maculam ainda mais a imagem do Estado do Rio de Janeiro, procurando fazer crer que é um ‘Estado sem lei’, o que não se pode permitir”, prossegue o texto.

Procurada pelo UOL, a defesa de Cabral respondeu em nota. “A denúncia é inconsistente e o pedido de transferência do ex-governador não tem base legal. Ele está preso à disposição da Justiça Federal, que tem jurisdição sobre os processos nos quais sua prisão foi efetivamente decretada. Além disso, eventual acolhimento do pedido acusatório, conflitaria com os termos da decisão liminar dada pelo STF sobre o mesmo tema”, diz o texto.

A reportagem procurou a Seap sobre as acusações contra funcionários da pasta e para tentar contato com os mesmos. Em nota, a Seap respondeu que "só vai se pronunciar quando for notificada" sobre a denúncia do MP-RJ.