MPF denuncia empresária por submeter empregada a trabalho escravo em Copacabana

O MPF (Ministério Público Federal) no Rio de Janeiro denunciou uma empresária por manter em seu apartamento em Copacabana, na zona sul carioca, uma empregada doméstica em condições de trabalho análogo à escravidão entre dezembro de 2010 e fevereiro de 2011. Ela também é acusada pela procuradoria de torturar a vítima.

Segundo o MPF, no dia 28 de dezembro de 2010, após adoecer e não poder trabalhar, a funcionária foi suspensa por cinco dias. Como punição, a empresária privou a vítima de se alimentar e circular durante sete dias pela casa. A porta da cozinha que dava acesso à área de serviço foi trancada. Segundo a denúncia, a empresária chegou a dizer à profissional que, a cada dia não trabalhado, três seriam descontados do salário.

A profissional, que veio de Brasília para trabalhar na casa da empresária no Rio como cozinheira, também foi submetida a jornada de trabalho de trabalho exaustiva --de 7h à 0h, sem intervalo de descanso e repouso semanal.

Além disso, ela e outra profissional eram obrigadas a se sentar no chão e proibidas de usar o sofá da sala para assistir TV. A empresária alegava que, se isso ocorresse, era necessário passar álcool no local. Ainda de acordo com a denúncia, a vítima era submetida a xingamentos e ameaças.

" [A denunciada] fazia ainda ameaças, afirmando que no Rio de Janeiro qualquer bandido bateria por R$ 50 e mataria por R$ 100", diz o MPF.

A identidade da empresária e da vítima foram preservadas pelo MPF. De acordo ainda com a denúncia, para evitar que a vítima fosse embora, a empresária alegava uma dívida em função da venda de móveis para a trabalhadora.

A denúncia menciona um episódio no qual a profissional foi informada que o valor de uma louça quebrada seria descontado do salário dela.

Em seu depoimento, a vítima afirmou não ter recebido nenhum salário no período de quase dois meses que ficou na residência da empresária na zona sul carioca. Segundo ela, a empresária lhe deu apenas R$ 100.

"O Rio de Janeiro é terra de ninguém. Agora, você vai receber 100 reais, se tiver depois eu te dou mais e se segura porque dinheiro não tem”, menciona o procurador na ação.

O caso foi denunciado pelo Ministério Público em 2014 e a Justiça do Rio de Janeiro encaminhou a denúncia para a Justiça Federal. Em abril, a ação foi então remetida ao Ministério Público Federal, que também denunciou o crime.