Cotidiano

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SP: Guarda municipal põe joelho em pescoço de homem negro durante abordagem

Anahi Martinho

Colaboração para o UOL, em São Paulo

31/05/2022 20h34

Um guarda municipal de São Paulo foi flagrado em vídeo colocando o joelho no pescoço de um homem negro durante uma abordagem. A gravação circula nas redes sociais e mostra ainda quando outro agente surge de carro com um saco branco supostamente contendo drogas. Após analisar o vídeo, a justiça de São Paulo decidiu dar a liberdade provisória a César Victor Baptista, de 56 anos, na tarde desta terça-feira (31) por falta de provas. Ele é o homem que aparece na filmagem, sendo abordado por agentes da Guarda Municipal.

A abordagem teria ocorrido ontem na Santa Cecília, bairro da região central de São Paulo. Após imobilizarem o homem no chão, dois guardas revistam uma mochila que ele carregava.

Algumas pessoas assistem à abordagem e é possível ouvir transeuntes afirmando que o homem estava indo trabalhar.

Em seguida, outros três agentes da corporação chegam ao local em uma viatura. Um deles desce do carro segurando um saquinho branco e o passa ao colega. O homem pede socorro e afirma que estão machucando seu braço.

Procurada pelo UOL, a SMSU (Secretaria Municipal de Segurança Urbana), responsável pela GCM, afirmou em nota que a Corregedoria Geral da corporação vai instaurar uma sindicância para apurar os fatos e "todas as circunstâncias relativas à ocorrência".

"A SMSU não compactua com desvios de conduta e todos os casos são rigorosamente apurados e, comprovadas irregularidades, os autores são punidos conforme a legislação vigente", diz a nota.

Segundo a Secretaria, os agentes envolvidos relataram que "o indivíduo, ao avistar os guardas, teria dispensado um pacote e fugido".

Os guardas informaram que conseguiram abordá-lo e encontraram a sacola arremessada pelo homem, que teria substâncias análogas a entorpecentes. Além do saquinho branco, os agentes apresentaram uma balança de precisão. O caso foi registrado no 77° DP (Santa Cecília).

"Todos os relatos serão apurados tanto na investigação da polícia quanto na sindicância da Corregedoria da GCM", diz a Secretaria.

Justiça concede liberdade provisória

Após analisar o vídeo da ação da Guarda Municipal, a juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli decidiu relaxar a prisão em flagrante lavrada contra Cesar Victor Baptista.

"Analisando detidamente o vídeo apresentado pela Defensoria Pública após o término da audiência de custódia, verifico que o último guarda civil a se aproximar do autuado, já rendido e revistado, sai da viatura com uma sacola branca em mãos, onde aparentemente foram apreendidos os entorpecentes", afirma a juíza em um trecho da decisão.

"Ademais, as imagens corroboram a alegação do custodiado de que teria sofrido abuso por parte dos guardas, uma vez que é possível ver nitidamente um deles apoiando toda a força do corpo sobre a perna dobrada do autuado, ao que consta, sem necessidade, pois já estava contido e imobilizado", continua Gabriela.

"Assim, reconsidero a decisão retro e, com fundamento na ausência de prova de autoria e materialidade, relaxo a prisão em flagrante. Comunique-se à Corregedoria da Guarda Civil. Comunique-se ao Ministério Público para possíveis providências em âmbito criminal dos agentes envolvidos. Vale a presente decisão assinada digitalmente como alvará de soltura para cumprimento imediato".