Militares brasileiros são condenados por abuso de pesquisadora na Antártica
Dois militares da Marinha foram condenados por abuso sexual contra uma pesquisadora na base brasileira na Antártica.
O que aconteceu:
Ministros do STM (Superior Tribunal Militar) reverteram a decisão em primeira instância da Justiça Militar da União, que havia absolvido um oficial e um praça por quatro votos a um.
A nova decisão ocorreu após o MPM (Ministério Público Militar) apelar ao STM em razão da absolvição em julgamento na Auditoria Militar de Brasília, Circunscrição Judiciária Militar, que apura casos fora do Brasil.
O crime ocorreu em 2017, enquanto a vítima, uma servidora de um órgão público federal, atuava como pesquisadora na base brasileira na Antártica, espaço sob administração militar.
O oficial foi condenado por ato libidinoso em área militar com pena de um ano de detenção, convertida em prisão.
Já o praça foi condenado por atentado violento ao pudor, com pena de dois anos e oito meses de reclusão, incluindo a pena acessória de exclusão das Forças Armadas.
O caso está sob segredo de Justiça. Como o nome dos condenados não foram divulgados, a reportagem não conseguiu encontrar a defesa da dupla para solicitar um posicionamento.
A Marinha informou ao UOL, em nota, que não comenta casos judiciais e apontou que "ações individuais julgadas irregulares são tratadas no âmbito do devido processo legal". "A Marinha do Brasil reafirma o seu compromisso com a ética e com o respeito à dignidade da pessoa humana e reitera seu firme posicionamento contra condutas que afetam a honra e o pundonor militar."
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