Demóstenes não tem lugar nesta Casa, diz Marta Suplicy; advogado cita vazamentos criminosos

Durante a reunião da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado nesta quarta-feira (4), a senadora Marta Suplicy (PT-SP) afirmou que o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) “não tem lugar nesta Casa”. “Por todas estas mentiras, esta personalidade que ele mostrou ter, eu acredito que pela constitucionalidade (...) o senador Demóstenes não tem lugar nesta Casa”.

A senadora participa da reunião que votará o relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT) que verificou que o processo que pode levar à cassação de Demóstenes foi conduzido de forma a respeitar a legalidade e a Constituição. 

Marta Suplicy pediu a palavra e elogiou os dois relatórios, o de Taques e o de Humberto Costa (PT-PE), que foi o relator do caso no Conselho de Ética –onde a cassação foi aprovada por unanimidade, em junho. A senador petista classificou de "teatro" a postura do senador goiano em suas falas que, segundo o parlamentar, serão contínuas no plenário do Senado até o dia 11 de julho, quando está prevista a votação do processo contra ele na Casa.

"Ele conseguiu, com esse teatro, algumas simpatias; não acredito que os votos, mas simpatias eu ouvi dizer".

A reunião da CCJ começou por volta das 10h25 sem a presença de Demóstenes. O advogado do senador, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, informou que seu cliente não compareceria à reunião e que acompanharia a sessão pela televisão, em seu gabinete.

Durante a defesa, o advogado afirmou que Demóstenes é vítima de um prejulgamento baseado em provas ilegais e em vazamentos “criminosos”. Kakay disse que as escutas telefônicas que apontam a relação entre Demóstenes e o contraventor Carlinhos Cachoeira foram feitas “de forma ilegal e inconstitucional”. Ele declarou também que o senador foi prejudicado pelo “vazamento [de informações] criminoso, diário e dirigido para que houvesse um prejulgamento nesse processo”.

Kakay também disse que Demóstenes continuará se manifestando sobre o processo por meio de discursos em plenário. O senador já havia dito que vai se defender na tribuna da Casa todos os dias até 11 de julho, data prevista para o julgamento final de seu processo.

Relator defende legalidade

Na sessão de hoje da CCJ, o senador Pedro Taques (PDT-MT), relator do processo que avalia a cassação de Demóstenes, opinou pela constitucionalidade do caso ao apresentar seu voto. A votação do relatório deverá ocorrer ainda hoje.

Taques afirmou que não cabe a ele rever o mérito da discussão, mas se o processo contra o senador foi conduzido de forma regular. “A competência da CCJ está circunscrita à aferição formal da regularidade do feito (...). Por esse motivo, tenho que não seja possível, nesta oportunidade, manifestar sobre as questões fáticas e de mérito, até porque isso já foi feito pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, instância primeira, a quem compete, inicialmente, tal tarefa”, reiterou.

Taques relembra que o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE), aprovado por unanimidade no Conselho de Ética em junho, tinha como conclusão a punição pela perda de mandato por quebra de decoro parlamentar.

“O senador Demóstenes Torres teve um comportamento incompatível com o decoro parlamentar: recebeu vantagens indevidas e praticou irregularidades graves no desempenho do mandato”, repetiu Taques citando as palavras de Costa.

Taques destacou que o Conselho de Ética atendeu os princípios constitucionais da ampla defesa, dando oportunidade para Demóstenes falar, assim como os seus advogados, além da possibilidade de trazer testemunhas de defesa –foram chamados o contraventor Carlinhos Cachoeira e o advogado Ruy Cruvinel, mas ambos faltaram. Apenas o último encaminhou um documento ao conselho, dizendo que não iria para “preservar sua família e sua privacidade”.

Para dar suporte à sua avaliação, Taques chegou a citar duas liminares que a defesa de Demóstenes impetrou no STF (Supremo Tribunal Federal). Uma delas, indeferida pela ministra Cármen Lúcia, afirmou que o senador estaria sendo vítima de cerceamento de defesa. A outra, com decisão do ministro Dias Toffoli, favoreceu o senador ao lhe dar mais uma semana de prazo entre a apresentação e a votação do relatório de Humberto Costa no Conselho de Ética.  

*Com Agência Senado e Agência Brasil