CPIs mistas da Petrobras são criadas; STF definirá foco de apuração

Em sessão do Congresso na noite desta terça-feira (15), foram criadas duas CPIs mistas (com deputados e senadores) para investigar a Petrobras, mas o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), preferiu aguardar decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) para definir qual será a abrangência de investigação das comissões para instalá-las.

Pelo regimento interno, as comissões estão, em tese, criadas, mas tanto oposição quanto base aliada apresentaram questões de ordem contra o requerimento alheio.

No entanto, o presidente do Congresso encerrou a sessão por falta de quórum sem se manifestar sobre os questionamentos dos parlamentares.

Nesta terça, o senador Aécio Neves (PMDB-MG) afirmou que a relatora do processo no Supremo, ministra Rosa Weber, disse a ele que a decisão sobre as CPIs saí depois do feriado de Tiradentes, na semana que vem.

“Como há uma expectativa com relação à manifestação do Supremo, talvez na próxima semana, não adianta precipitarmos uma decisão do plenário do Senado ou do Congresso”, justificou Renan. "No estágio em que a questão está, nós não devemos nos preocupar onde vamos decidir. Primeiro, porque a decisão que vai valer ao final e ao cabo é a decisão do Supremo Tribunal Federal, que é a quem cabe o controle da constitucionalidade." 

Na pauta do Congresso, ainda estava prevista a análise de alguns vetos presidenciais, mas a sessão foi encerrada. Renan informou que irá marcar sessão extra do Congresso para responder às questões de ordem.

Apesar de terem sido lidos os dois pedidos de CPI, ainda não há uma definição sobre qual irá prevalecer, se o da oposição para apurar somente as denúncias da estatal, ou o da base governista, mais amplo, que inclui irregularidades no Metrô de São Paulo e no porto de Suape e a refinaria Abreu e Lima, ambos em Pernambuco, temas sensíveis ao PSDB e PSB, adversários da petista Dilma Rousseff nas eleições de outubro.

Senado

Num embate direto, os requerimentos de CPI mista repetem a mesma estratégia no Senado, em que também se discute a instalação de uma comissão exclusiva naquela Casa. No entanto, Renan resolveu adiar a medida para depois da Semana Santa a fim de aguardar decisão do STF sobre qual comissão de inquérito deve ser instalada no Senado.

Durante o dia, a presidente da Petrobras, Graça Foster, respondeu a perguntas dos senadores sobre as denúncias envolvendo a estatal.