Oposição cobra rapidez de Cunha sobre impeachment e diz que pode recorrer

Os líderes de partidos da oposição cobraram do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em reunião na manhã desta quarta-feira (21), que ele defina um cronograma para a tramitação do novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT).

"A argumentação que foi colocada ao presidente Eduardo Cunha é que a gente precisa de uma deliberação rápida", disse o líder do DEM, Mendonça Filho (PE). O líder do PSDB, Carlos Sampaio, também participou do encontro.

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu de forma liminar (provisória) o rito estabelecido para a tramitação do pedido de impeachment que havia sido fixado por Cunha em resposta a questão de ordem apresentada pela oposição.

Os deputados defenderam que, caso o STF demore a decidir em definitivo sobre o rito para o processo de impeachment fixado por Cunha, o presidente da Câmara deve acatar a decisão das primeiras liminares do Supremo e suspender a questão de ordem que estabeleceu essas regras. Nessa hipótese, o rito do processo de impeachment seria definido pelo plenário, segundo Mendonça Filho.

O deputado afirmou ainda que mesmo que prevaleça a posição do Supremo, a oposição ainda poderia recorrer ao plenário contra um eventual arquivamento do pedido por Cunha, pois o expediente está previsto no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

"A gente pleiteia aplicação do mesmo rito que foi processado em processos de impeachment em momentos anteriores da nossa história", disse Mendonça Filho.

Porém, o líder do DEM não descartou a possibilidade de Cunha dar início à tramitação do pedido de impeachment. "Nós acreditamos que há uma chance alta, elevada, de que ele possa deferir a matéria", disse.

Segundo o deputado, Cunha não fixou prazos, mas sinalizou que analisará o pedido com agilidade. "[Cunha] colocou de forma muito clara que a apreciação se dará em um prazo curto", disse Mendonça. "Até novembro acredito que a gente vai ter notícias concretas com relação ao pedido de impeachment que foi protocolado", afirmou.

Não há um prazo legal, nem algo sobre isso no regimento da Câmara, para que Cunha decida sobre os pedidos de impeachment.