Renan diz que julgamento que levou a afastamento não foi concluído
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou nesta segunda-feira (5) que o julgamento que levou ao seu afastamento da presidência do Senado não foi concluído.
"O Senado nunca foi ouvido na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental, e o julgamento não se concluiu", afirmou em nota divulgada por sua assessoria de imprensa.
No comunicado curto, Renan afirmou ainda que "só irá se manifestar após conhecer oficialmente o inteiro teor da liminar" e que consultará seus advogados para saber que medidas deverá tomar.
Linha de sucessão de Temer
No mês passado, a maioria dos ministros do STF votou a favor de que réus não podem ocupar cargos na linha direta de substituição do presidente da República.
No entanto, o julgamento não chegou a ser concluído porque o ministro Dias Toffoli pediu vista do processo (mais tempo para analisá-lo). Não há previsão para que o caso volte a ser analisado pelo STF.
A Constituição Federal determina que se o presidente da República se ausentar do país ou for afastado, assumem, nesta ordem: vice-presidente da República, presidente da Câmara, presidente do Senado e presidente do STF.
Protestos
Renan Calheiros foi um dos principais alvos dos atos. Em nota, o senador declarou que "entende que as manifestações são legítimas e, dentro da ordem, devem ser respeitadas".
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