Deputados criam frente contra distritão e dizem ter votos para derrotar proposta

Em meio ao debate na Câmara sobre a reforma política, deputados de dez partidos --da oposição e da base governista-- criaram nesta quarta-feira (9) uma frente contra o "distritão", modelo em que deputados e vereadores seriam eleitos apenas de acordo com a quantidade de votos recebidos, e não mais de forma proporcional, como ocorre atualmente.

O sistema é defendido pelo PMDB, maior bancada do Congresso, e por outras legendas como uma forma de transição para o distrital misto, que seria o modelo adotado a partir das eleições de 2022. Com a mudança, parte dos deputados federais seria eleita por votos de todo o Estado e parte dos eleitos disputa votos apenas das regiões nas quais o Estado será dividido, os distritos.

O parecer do relator da Comissão de Reforma Política na Câmara, o deputado Vicente Cândido (PT-SP), em análise nesta quarta, propõe a manutenção do sistema atual nas eleições de 2018 e 2020. Defensores do distritão apresentaram uma emenda para alterar o relatório, que seguirá para votação no plenário da Casa.

Após reunião entre lideranças políticas na residência do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), na noite de terça (8), ele declarou que houve consenso sobre o "distritão" para as eleições do ano que vem.

Como a mudança só poderia ser feita por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), seriam necessários 3/5 dos votos --308 dos 513, na Câmara-- em duas votações em cada Casa.

Segundo os representantes do grupo que anunciaram a sua criação, a frente é formada por deputados do PT, PCdoB, Psol, PHS, PR, PRB, PSD, PDT, além de parte do PSB e da Rede, e já tem mais de 200 votos.

"Hoje acordamos com notícias pela imprensa de que havia um consenso entre os partidos para aprovar o distritão na Câmara dos Deputados. E isso não é verdade", declarou o deputado Marcelo Aro (PHS-MG), que é um dos vice-líderes do governo. "As pessoas que têm defendido essa tese querem passar um rolo compressor, querem defender o status quo, a velha política. E nós não vamos deixar isso acontecer", completou.

Segundo Aro, apenas quatro países no mundo adotam esse sistema, e "o mais famoso deles é a Jordânia". "Não podemos trazer isso para o nosso país, temos que continuar avançando", disse. Para os deputados que integram a frente, o distritão garante a manutenção dos atuais parlamentares.

"Somos contra porque ele é um desfile de individualidades. O debate de ideias não acontecerá. Os dirigentes partidários, reforçados pelo poder econômico, é que afirmarão as candidaturas, mantendo o status quo atual. O distritão é um retrocesso", afirmou a líder do PCdoB na Câmara, a deputado Alice Portugal (BA).

Para o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), que é líder de seu partido na Casa, "o distritão impede o fundamental processo de renovação do Parlamento brasileiro". "É o pior modelo, porque faz com que aqueles que já estão no exercício do mandato levem vantagem com campanhas milionárias."

O líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP), que participou da reunião na casa de Eunício, reconheceu que houve maioria pró-distritão no encontro, mas ressaltou que "quem vai votar primeiro são os 513 deputados". "Eles não têm essa maioria. Não existe consenso, existe divergência", declarou.

Em 2015, sob a presidência e o apoio do deputado federal cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o distritão foi derrotado em votação da reforma política proposta na ocasião, proposta pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). O modelo foi rejeitado por 267 votos a 210, com cinco abstenções.