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• galeria: Frases do julgamento sobre antecipação do parto em caso de anencefalia
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• • Saúde [11180]; Anencefalia [15280];

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No primeiro dia de julgamento sobre antecipação do parto em caso de anencefalia no STF (Supremo Tribunal Federal), Luis Roberto Barroso, advogado da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, afirmou que a criminalização da interrupção de gravidez em anencefalia é fenômeno do subdesenvolvimento. "Nós estamos atrasados, e com pressa", completou Elza Fiúza/ABr/Montagem UOL Mais

Durante o primeiro dia de julgamento, o procurador-geral da República Roberto Gurgel declarou que "O aborto eugênico pressupõe a viabilidade do feto, o que não se caracteriza no caso da anencefalia" Sergio Lima/Folhapress/Montagem UOL Mais

O relator da ação, Marco Aurélio Mello, afirmou que dogmas religiosos não podem guiar decisões estatais e que fetos com ausência parcial ou total de cérebro não tem vida. "Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus", declarou durante o julgamento Elza Fiúza/ABr/Montagem UOL Mais

Marco Aurélio Mello, relator da ação no STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que "O anencéfalo jamais se tornará uma pessoa. Não se trata de vida potencial, mas de morte segura" Reprodução/Montagem UOL Mais

O ministro Luiz Fux deu seu parecer a favor da antecipação do parto em caso de anencefalia. "Aborto é uma questão de saúde pública, não de Direito Penal", disse durante o julgamento Alan Marques/Folhapress/Montagem UOL Mais

O ministro Luiz Fux indagou "Por que punir essa mulher que já padece de uma tragédia humana?" Alan Marques/Folhapress/Montagem UOL Mais

A ministra Carmen Lucia deu seu parecer a favor da antecipação do parto em caso de anencefalia. "O Supremo não está decidindo sobre o aborto. Decisões judiciais são oferecidas de acordo com o objeto apresentado para a decisão", declarou durante o julgamento Alan Marques/Folhapress/Montagem UOL Mais

A ministra Carmen Lucia declarou no julgamento que "Quando se faz escolhe pela interrupção, não é escolha fácil. É trágica sempre. É a escolha do possível dentro de uma situação extremamente difícil. A escolha é de qual é a menor dor" Sergio Lima/Folhapress/Montagem UOL Mais

A ministra Rosa Maria Weber deu seu parecer a favor da antecipação do parto em caso de anencefalia, mas ponderou que "nem a Ciência tem o controle de todos os seus conceitos (...) Plutão por muitos anos do século 20 foi considerado um planeta e depois deixou de ser" Montagem UOL Mais

A ministra Rosa Maria Weber declarou que "O uso do conceito vida em biologia é razoavelmente estável. Significa organismo com metabolismo próprio e capacidade de reprodução" Pedro Ventura/Montagem UOL Mais

Marco Aurélio Mello, o relator da ação no STF (Supremo Tribunal Federal) defendeu que "A gravidez de anencéfalos coloca a mulher em cárcere privado no próprio corpo" Alan Marques/Folhapress/Montagem UOL Mais

O ministro Ricardo Lewandowski deu seu parecer contrário à antecipação do parto em caso de anencefalia. "Além de discutível do ponto de vista ético e jurídico, abriria as portas para a interrupção de inúmeros embriões que sofrem ou venham a sofrer de problemas genéticos que levem ao encurtamento de suas vidas intra ou extrauterinas.", disse durante o julgamento Pedro Ventura/Montagem UOL Mais

O ministro Carlos Ayres Britto deu seu parecer a favor da antecipação do parto em caso de anencefalia. "Se os homens engravidassem, a interrupção da gravidez de anencéfalo estaria autorizada desde sempre", afirmou durante o julgamento Pedro Ventura/ Montagem UOL Mais

O ministro Carlos Ayres Britto deu seu parecer a favor da antecipação do parto em caso de anencefalia. Ele ainda constatou que "Se todo aborto é uma interrupção de gravidez, nem toda interrupção de gravidez é um aborto para os fins penais" Pedro Ventura/ Montagem UOL Mais

O ministro Carlos Ayres Britto deu seu parecer a favor da antecipação do parto em caso de anencefalia. "O martírio é voluntário. Quem quiser assumir a gravidez até as últimas consequências, que o faça. Ninguém vai proibir", declarou durante o julgamento Alan Marques/Folhapress/Montagem UOL Mais

O ministro Gilmar Mendes deu seu parecer a favor da antecipação do parto em caso de anencefalia. "A falta de um modelo institucional adequado contribui para essa verdadeira tortura física e psíquica, causando danos talvez indeléveis, na vida dessas pessoas", afirmou durante o julgamento Alan Marques/Folhapress/Montagem UOL Mais

O ministro Celso de Mello deu seu parecer a favor da antecipação do parto em caso de anencefalia. "Hoje, para saber o que é vida, basta entender o que é morte. O Brasil possui um conceito normativo sobre morte. A vida começa com o surgimento dos primeiros sinais de atividade cerebral", afirmou durante o julgamento Alan Marques/Folhapress/Montagem UOL Mais

O presidente do STF, Cézar Peluso, deu seu parecer contrário da antecipação do parto em caso de anencefalia. "Este é o mais importante julgamento na história desta corte, porque tenta-se definir o alcance constitucional da concepção de vida", afirmou durante o julgamento José Cruz/ABr/Montagem UOL Mais

Frases do julgamento sobre antecipação do parto em caso de anencefalia

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