Saúde pode acionar Justiça se confirmado monopólio nos preços de próteses

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse hoje (23) que a pasta pode acionar o Ministério da Justiça caso sejam identificados indícios de que os preços praticados pelo uso de próteses e órteses em 20 hospitais caracterizarem monopólio.

O governo anunciou ontem (22) a criação de uma força-tarefa para investigar suspeitas de irregularidades e cobranças indevidas em implantes de próteses (usadas como substitutas de membros e articulações do corpo) e órteses (aparelhos que servem para alinhar ou regular determinadas partes do corpo) feitos em 20 hospitais. Entre os hospitais a serem auditados, um é público e os demais privados ou filantrópicos.

Segundo Padilha, a partir de casos isolados que chegaram ao ministério, a força-tarefa vai investigar, em um primeiro momento, os hospitais com alto número de cirurgias para órteses e próteses ortopédicas e cardiovasculares e que têm grande proporção de cirurgias múltiplas ou sequenciais (quando uma mesma pessoa recebe mais de uma prótese).

“Isso pode acontecer em um paciente politraumatizado, mas [tem ocorrido] em uma proporção bastante elevada”, disse, ao destacar que alguns hospitais chegam a registrar mais de 90% das cirurgias em questão como múltiplas ou sequenciais.

“Montamos essa força-tarefa, que vai fazer uma primeira avaliação muito detalhada nesses primeiros 20 hospitais. A partir daí, podemos identificar novos mecanismos de aprimoramento e, sobretudo, de regulação. Queremos identificar, nessa cadeia que começa pela distribuição de órteses e próteses, passa pela aquisição pelo hospital privado e pelo médico que indica, se essa elevação do preço se justifica”, completou.