Anvisa quer valorizar fitoterápicos; produtos também oferecem riscos

O tema fitoterápicos voltou à pauta recentemente com a aprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), no início do mês de março, de uma iniciativa regulatória para revisão das normas para esse tipo de produto no país. “O próximo passo é a publicação de consulta pública, na qual qualquer cidadão poderá se manifestar sobre o tema”, informou a assessoria de imprensa da entidade.

A medida vai permitir que itens que vinham perdendo espaço no mercado sejam resgatados, “valorizando a biodiversidade do Brasil”. Atualmente, como todos os produtos e fármacos têm que passar por testes de segurança e eficácia antes de chegarem às prateleiras, algumas substâncias não se enquadravam nas exigências para registro de medicamento. A Anvisa espera então que, com a proposta, os usuários tenham acesso a mais opções terapêuticas. Sem falar, claro, no estímulo à indústria nacional de fitoterápicos. “As normas antigas continuam valendo até que tudo esteja acertado”, diz a Anvisa.

A partir da iniciativa regulatória da Anvisa, fica clara a divisão em duas categorias: os medicamentos fitoterápicos, que devem seguir as mesmas regras das drogas sintéticas, com exigência de testes clínicos de segurança e eficácia; e os produtos clássicos fitoterápicos, que teriam apenas de comprovar seu caráter tradicional e sua segurança com base na literatura médica. Quer dizer, para o último grupo, testes clínicos não seriam mais necessários.

“Para entender a diferença entre um e outro: o medicamento fitoterápico tem indicação terapêutica e bula dizendo para que serve, sendo vendido somente com receita ou como medicamento fitoterápico isento de prescrição médica; já o produto fitoterápico não pode ter indicação terapêutica, e apresenta plantas medicinais na fórmula”, explica Sérgio Tinoco Panizza, membro da Comissão Assessora de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo.

Efeito tóxico no organismo

Em relação ao fato de muitos médicos criticarem as novas regras, argumentando que há casos de toxicidade hepática provocada pelo uso destes produtos, a agência respondeu que “o assunto ainda está sendo debatido. E, na fase de consulta pública, os profissionais terão a oportunidade de se manifestar sobre a questão, sendo que as intervenções com embasamento científico serão consideradas pelo Corpo Técnico da Anvisa no momento da consolidação da norma”.

Em tempo: a fitoterapia é reconhecida como método terapêutico pelo Conselho Federal de Medicina desde 1992. E, das 250 mil plantas catalogadas em todo o mundo, 55 mil estão em território brasileiro, o que comprova a grande biodiversidade nacional.

Consumo em crescimento

Embora não se saiba ao certo o tamanho do mercado de fitoterápicos no Brasil – calcula-se que movimente cerca de 10% do setor de fármacos –, é consenso que seu consumo vem aumentando no país e no mundo.

Segundo o farmacêutico industrial e fitoterapeuta Sérgio Tinoco Panizza, presidente do Conselho Brasileiro de Fitoterapia (Conbrafito) e da Associação Brasileira de Fitoterapia e Afins (Abraphyto), o segmento mundial de medicamentos derivados de plantas foi estimado em cerca de US$ 26 bilhões em 2011, valor que representa apenas 3% do setor global de medicamentos.

“Em relação ao Brasil, acredita-se em uma participação de 2,5% da aferição mundial, projetando-se um faturamento na faixa de R$ 1 bilhão.”