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Seis Estados decretaram estado de emergência por zika; veja o que muda

Carlos Madeiro

Colaboração para o UOL, de Maceió

11/12/2015 06h00

Enfrentando uma situação inédita com os casos de microcefalia, seis Estados do Nordeste decretaram situação de emergência para agilizar medidas de combate ao Aedes aegypti e exames para diagnóstico da doença. A principal suspeita é que os casos da má formação do cérebro de crianças tenham decorrido da infecção do zika vírus, transmitido pelo mosquito.

O decreto oficial desburocratiza ações e acelerar os gastos públicos, além de permitir a entrada de agentes de vigilância sanitária em imóveis fechados para combater o mosquito. 

Os Estados dizem que até o momento criaram forças-tarefa, remanejaram servidores e contrataram de serviços para exames de imagens em crianças com microcefalia. Nenhum dos governos apontou necessidade de contratação de médicos agora. 

Campanha, mais exames, contratação de agentes

Piauí Alagoas decretaram na tarde dessa quinta-feira (10) situação de emergência por infestação do mosquito e surto de microcefalia. PernambucoRio Grande do NorteSergipe e Paraíba já tinham tornado oficial seu decreto. Outros 12 Estados notificaram ao Ministério da Saúde o registro de casos de infecções por zika neste ano. A situação excepcional vale por 180 dias. 

Em Pernambuco –primeiro Estado a assinar o decreto, em 29 de novembro--, o governo estadual liberou R$ 25 milhões para ações urgentes de combate ao mosquito e para atendimento às crianças com microcefalia.

Desse valor, R$ 15 milhões são para estruturação de 20 unidades regionais que recebam mães e bebês –o que reduzirá a longa fila de espera existente hoje para exames em dois hospitais públicos do Recife. Ainda não há previsão para que as unidades iniciem atendimento.

Além disso, com o decreto, mil homens do Exército, do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil foram convocados e estão sendo treinados para atuar no combate ao controle de endemias. Desses, 200 já atuam na capital pernambucana desde segunda-feira (7), enquanto os outros serão enviados para o interior do Estado a partir da próxima segunda-feira (14).

O governo do Rio Grande do Norte, cujo decreto foi feito em 2 de dezembro, prepara uma campanha de utilidade pública para ser veiculada nos próximos dias com orientações de prevenção ao mosquito Aedes Aegypti. A secretaria de saúde estadual afirmou que poderá fazer compras sem licitação para lidar com o surto de microcefalia, mas não informou que compras serão feitas. 

A prefeitura de Natal, que também decretou emergência, passou a contratar serviço extra para realização de exames de imagem em crianças com a suspeita.

“Estamos com uma necessidade cada vez maior de realizar vários tipos de procedimentos, como é o caso de tomografia computadorizada, que auxilia na investigação desses casos de microcefalia. Sem a emergência, teríamos que esperar até seis meses, mas agora conseguiremos agilizar esse processo”, disse o secretário de Saúde de Natal, Luiz Roberto Fonseca.

Em Sergipe, o decreto foi publicado no dia 1º de dezembro e serviu, até o momento, para remanejar funcionários para o controle de criadouros e no atendimento aos casos suspeitos. O número de funcionários utilizados, no entanto, não foi informado.

O governo informou também que já fechou parcerias com a Universidade Federal de Sergipe e a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) para os cuidados com as crianças nascidas com microcefalia. 

O governo da Paraíba decretou emergência por conta da microcefalia no último dia 4 e vai apresentar, na próxima semana, um plano de emergência de combate ao mosquito Aedes aegypti. Entre as medidas já antecipadas, o governo diz que vai contratar agentes comunitários de endemias para os municípios em alto risco de surto e locação de carros “fumacê”.

No Piauí, o decreto de emergência por surto de microcefalia foi publicado nessa quinta (10). O governo estadual afirma que vai destinar R$ 5,5 milhões para ajudar municípios em instalações de cisternas, ajuda em campanhas contra o Aedes e também na atualização de profissionais da saúde para que atendam e notifiquem casos de zika e microcefalia. 

O governo de Alagoas deve publicar nesta sexta (10) seu decreto de emergência para infestação do mosquito Aedes Aegypti. 

A professora titular de doenças infecciosas da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), Vera Magalhães, considerou adequadas as medidas que estão sendo tomadas neste momento e destacou a importância da população ajudar no combate ao mosquito Aedes Aegypti.

“Está correto do ponto de vista emergencial. Os dados foram divulgados de forma clara, não houve omissão, e rapidamente se realizou a associação do zika com a microcefalia. Daí pra frente os desafios continuam, com todas as medidas devendo ser eficazes e efetivas."