Cidades veem profissionais abandonarem postos por vaga no Mais Médicos

Prefeituras em ao menos sete estados se preparam para lidar com um efeito colateral da abertura de 8.500 vagas no Mais Médicos, depois de Cuba deixar o programa: profissionais contratados para trabalhar nas unidades municipais de saúde estão pedindo exoneração de seus postos de trabalho para serem contratados pelo edital.

Muitas cidades observam profissionais trocarem seus contratos em UBS (Unidade Básica de Saúde) por outro mais vantajoso --ainda que temporário, já que no Mais Médicos o vínculo é de três anos. O programa oferece salário mais gordo e benefícios, na comparação com contratos vigentes em diversas cidades: são R$ 11.800 pagos como "bolsa" --sem incidência de imposto de renda-- e carga horária de 32 horas semanais, em vez das 40 horas tradicionais.

Os pedidos de exoneração para assumir no Mais Médicos partem de secretarias municipais de saúde no Amazonas, Acre e Tocantins. No Piauí, no Rio Grande do Norte, na Paraíba e na Bahia, muitos prefeitos já contabilizavam a perda de profissionais. Primeira a notar a fuga dos médicos, a secretária de Saúde do município de Beneditinos e presidente do Cosems do Piauí, Leopoldina Cipriano afirma que perdeu dois médicos.

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“Eles estavam contratados há mais de ano. Agora estão pedindo demissão. Já são mais de 20 municípios no Estado do Piauí com médicos pedindo exonerações”, afirmou Leopoldina ao UOL. “Em muitos municípios, os gestores estão com um déficit grande de profissionais, a exemplo de Beneditinos. A médica da equipe do Buriti Alegre também pediu exoneração para assumir uma vaga no Maranhão.”

A maioria dos médicos que trabalha na Saúde da Família costuma assinar contrato por tempo determinado com renovação a cada seis meses. Precisam trabalhar 40 horas por semana a um salário bruto de R$ 10 mil, R$ 8.000 com os descontos e sem direito a férias em razão do tipo de contrato.

Já aqueles que conseguem um emprego no Mais Médicos passam a receber, sem descontos, uma bolsa no valor de R$ 11,8 mil, com direito a férias e 32 horas de trabalho por semana. As outras oito horas podem ser utilizadas em atividades extracurriculares, como estudo.

“Aqui na Paraíba, 60% dos médicos que assumiram no lugar dos cubanos migraram das UBSs. Estamos cobrindo um santo e descobrindo outro”, comparou ao UOL a secretária municipal de Saúde de Itabaiana e presidente da Cosems da Paraíba, Soraya Galdino. “Não tem como competir com as vantagens oferecidas pelo Mais Médicos. Nós recebemos do governo federal R$ 14 mil para pagar o médico, funcionários e todas as despesas da UBS, que nos custa R$ 35 mil ao mês.”

No Rio Grande do Norte, 70% dos 139 médicos aprovados no programa federal saíram das unidades de saúde dos municípios do estado. Na Bahia, o Cosems estima que 53% dos selecionados trabalhavam na rede pública, aproximadamente 400 especialistas. “Nem todos os médicos pedem demissão. Alguns assumem no Mais Médicos e podem dar plantão à noite em uma unidade de saúde, por exemplo”, explica a assessoria do Conasems.

Para Soraya, do Cosens na Paraíba, o Ministério da Saúde “precisa lançar alguma coisa que faça o médico se interessar por ficar”. “Que possam pagar por meio de bolsa ou aumente o valor de repasse. Alguma coisa precisa ser feita ou vamos seguir cobrindo um santo para descobrir outro.”

Os dados completos, com informações de todas as unidades da federação, serão apresentados ainda nesta quinta-feira (29) pelo Conasems em reunião com o Ministério da Saúde e secretários municipais e estaduais do setor.

Procurado, o ministério afirmou que o edital do Mais Médicos prevê regras diferentes para a inscrição dos profissionais que atuam na Estratégia Saúde da Família. "Embora a escolha da localidade seja de uma decisão individual, os médicos que já integram a ESF, se quiserem migrar para o Mais Médicos, só poderão optar por municípios com perfis de maior vulnerabilidade do que aqueles em que atuam ou já tenham atuado."