Após aumento de casos de covid, STF recomenda uso de máscaras no tribunal

O STF (Supremo Tribunal Federal) editou portaria nesta quarta-feira (1º) recomendando o uso de máscaras no interior do tribunal.

A mudança levou em consideração o aumento de casos de covid-19 no Distrito Federal e o "alto número de atendimentos" de pacientes com "suspeita de síndrome respiratória aguda" pela secretaria de saúde da Corte na última semana.

"Ainda que não haja qualquer determinação para a obrigatoriedade da prática, este momento requer atenção e bom senso. Além da máscara, outros cuidados permanecem altamente recomendados, como usar álcool em gel, a vacinação, em especial de terceira dose, evitar as aglomerações e, se puder, respeitar o distanciamento", disse o STF, em nota.

A obrigatoriedade do uso de máscaras no interior do Supremo foi derrubada em abril, em portaria assinada pelo presidente do STF, Luiz Fux. A flexibilização foi feita após o governo extinguir a obrigatoriedade no DF e o registro de baixa incidência de covid-19, aliada com a ampla cobertura vacinal de servidores e ministros.

A entrada, porém, continua sendo feita mediante apresentação de teste PCR negativo, feito com até 72 horas de antecedência, ou a apresentação do comprovante vacinal.

As sessões de julgamento também continuam presenciais, com a possibilidade de ministros participarem remotamente. O plenário continua sendo acessado somente por ministros, advogados, membros do Ministério Público e servidores essenciais para o julgamento.

Em abril, no julgamento do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), o advogado do parlamentar atrasou a sessão ao não apresentar o documento e se recusar em fazer o teste.