Com fertilidade de mulher de 50 anos após quimio, jovem de 27 vence plano
Diagnosticada com câncer, a publicitária Luisa Eugênio, 27, ficou sem chão quando seu convênio médico recusou congelar seus óvulos antes de uma quimioterapia que poderia torná-la infértil. Enquanto processava a Omint Serviços de Saúde, sua família pagou do bolso R$ 18 mil para o procedimento.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deu ganho de causa a Luisa, na última quarta (16). A operadora deverá pagar cerca de R$ 23 mil à jovem, após correção e juros, segundo seu advogado.
A gente aqui em casa ficou muito feliz com a vitória. Que bom que outras mulheres vão ter acesso a essa informação e terão a opção de recorrer à Justiça também.
Luisa Eugênio, publicitária
A história de Luisa
Aos 24 anos, o diagnóstico de câncer de mama. Em 2020, a publicitária pediu à operadora que congelasse seus óvulos, a fim de prevenir a infertilidade que a quimioterapia poderia causar.
"Quando vi que a minha fertilidade estava em jogo, pedi para o convênio congelar meus óvulos", afirmou Luisa ao UOL. "Mas negaram. Ficamos indignados em casa e resolvemos procurar a Justiça."
A operadora respondeu que não poderia bancar o procedimento. A Omint Serviços de Saúde argumentou que o contrato entre as partes não previa a cobertura de fertilização in vitro. Sem opção, a família de Luisa precisou desembolsar os R$ 18 mil.
"Esse valor pagou os remédios e injeções que estimulam a ovulação, a técnica de retirada dos óvulos e a preservação deles, o congelamento", contou Luisa Eugênio.
STJ condenou a empresa nesta semana. Após perder a causa no Tribunal de Justiça de São Paulo, a operadora recorreu ao STJ, que decidiu por unanimidade que a Omint é obrigada a pagar pelo procedimento e pelo armazenamento dos óvulos até o fim do tratamento contra o câncer, que acabou há dois anos.
Fiz o tratamento entre 2020 e 2021, no meio da pandemia. Foi um pesadelo, mas hoje estou 100% curada.
Luisa Eugênio
Os ministros do STJ acataram o argumento da relatora Nancy Andrighi: Se o convênio cobre a quimioterapia, ele também precisa prevenir os efeitos colaterais do tratamento, como a possível infertilidade, segundo a ministra.
Outro lado: procurada pelo UOL, a Omint afirmou em nota que "não comenta decisões judiciais, mas tem como princípio o seu cumprimento". A operadora ainda pode recorrer ao STF.
"Como essa decisão servirá de precedente, a possibilidade de aumento de ações judiciais de mulheres em quimio tende a aumentar", opina o advogado da jovem, Emanoel Dantas de Araújo Jr.
"Fertilidade de uma mulher de 50 anos"
Tipo de câncer raro em mulheres jovens. "Não há casos na minha família, então fui 'sorteada'. Com um mês do diagnóstico, eu já estava começando a quimioterapia, porque o tumor aumentava muito rapidamente. Minha sorte é que o diagnóstico foi precoce", diz.
Embora Luisa não tenha ficado infértil, ela decidiu manter seus óvulos congelados, agora com seus recursos. "Muita coisa mudou, e minha reserva de óvulos ficou baixíssima, como se eu tivesse 50 anos", diz ela, que paga R$ 1.200 por ano para manter seus óvulos congelados.
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