Governo avalia decreto para facilitar envio de amostras do vírus da zika ao exterior

O governo brasileiro estuda editar um decreto para facilitar o compartilhamento de amostras do vírus da zika com laboratórios estrangeiros para pesquisas sobre a doença, mas garantindo que o país possa ter acesso a tecnologias desenvolvidas a partir dessas amostras, como vacinas e testes, de acordo com duas fontes do governo.

A decisão será tomada em uma reunião na próxima quarta-feira (10) entre os Ministérios da Saúde, Ciência e Tecnologia e Casa Civil. O decreto vai regulamentar a Lei de Biossegurança.

"Existem muitas restrições para o envio de amostras ao exterior. É possível compartilhar por emergência de saúde pública, mas é preciso dar segurança jurídica aos laboratórios e aos pesquisadores", disse uma fonte do Ministério da Saúde.

A avaliação é que a Lei de Biossegurança, aprovada em 2005, tornou muito rígidas as regras ao mesmo tempo em que deixa vagos pontos em casos como o do vírus da zika, em que há uma emergência nacional.

O envio de material biológico do Brasil para fora é complexo, como declarou à Reuters esta semana o diretor do Instituto Butantan, Jorge Kalil. "Se isso não for resolvido, não adianta dizermos que estamos trabalhando em regime de emergência", afirmou.

O governo brasileiro pretende facilitar o envio mas, ao mesmo tempo, quer garantir que terá direitos de acesso sobre tecnologias desenvolvidas a partir das suas amostras.

"Tem que se ver como vai funcionar com o setor privado, como vão lidar com a amostra enviada por um laboratório público. O compartilhamento (de tecnologia) pode ser definido em contrato, por exemplo" , disse a fonte do Ministério da Saúde.