Texto em discussão propõe não reduzir idade para lesão corporal e tráfico

Aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiram enxugar mais uma vez o novo texto que vai à votação sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos na noite desta quarta-feira, 1. O grupo decidiu tirar do texto da PEC a lesão corporal grave e manter a redução da maioridade para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Na tentativa de reverter a derrota sofrida na madrugada desta quarta, o presidente da Câmara e seus aliados apresentaram um novo texto que limitava a redução da maioridade penal. Já tinham ficado de fora da redução crimes como tráfico, roubo com causa de aumento de pena e terrorismo.

A emenda aglutinativa, ou seja, uma nova redação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é assinada pelos líderes do PSD, Rogério Rosso (DF); do PSC, André Moura (SE); e do PHS, Marcelo Aro (MG).

A nova proposta foi discutida na madrugada desta quarta-feira em uma reunião entre Cunha e líderes próximos a ele. Segundo relatos dos participantes, Cunha queria deixar o assunto para ser votado na próxima semana ou após o recesso parlamentar. O peemedebista entendia que não havia clima para reverter o resultado. Os líderes, no entanto, se manifestaram contrários, por entender que a mobilização já estava feita e o assunto deveria ser encerrado de imediato.

Caso a emenda não seja aprovada, apesar do acordo entre os líderes do grupo de Cunha, os deputados ainda terão que votar o texto original da PEC, que prevê redução da maioridade de 18 para 16 anos para todos os crimes.

Rejeição por 5 votos

O texto votado entre a noite de ontem e a madrugada de hoje não foi aprovado por cinco votos. Foram apenas 303 votos favoráveis, mas como se trata de PEC, são necessários 308 votos. Depois, a PEC ainda precisará ser votada em segundo turno. Depois disso, seguirá para o Senado, onde também precisa ser aprovada em duas votações.

Nesta quarta-feira, deputados da chamada "bancada da bala" protestaram contra a derrota sofrida. Eles criticaram os estudantes que se manifestaram na tarde de ontem contra os parlamentares que votaram contra o texto e contra a presidente Dilma Rousseff.

A sessão dessa quarta segue sem público, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não permitiu a abertura das galerias para manifestantes prós e contras à redução da maioridade penal.