Alckmin rompe contrato e monotrilho da Linha 17 é suspenso

Uma disputa entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e empreiteiras que construíam a Linha 17-Ouro, o monotrilho da zona sul, que já havia até parado na Justiça, resultou na segunda-feira (18), no anúncio de paralisação das obras por tempo indeterminado.

As empresas Andrade Gutierrez e CR Almeida acusam o Metrô de ser "incapaz" de cumprir termos do contrato, ao passo que a estatal paulista afirma que as empresas "abandonaram" os canteiros de obras.

As obras da Linha 17-Ouro começaram em 2010 e eram prometidas para a Copa de 2014, saindo da Linha 1-Azul do Metrô, passando pelo Aeroporto de Congonhas, cruzando o Rio Pinheiros e terminando no Morumbi. Neste ano, dois trechos da obra foram congelados. São 17,4 km de linhas, contemplando 18 estações, ao custo de R$ 5,5 bilhões.

A ruptura dos acordos foi revelada na segunda-feira pelo jornal Valor Econômico, que trouxe reportagem citando as informações do Metrô sobre o assunto: o governo rescindiu os contratos porque as empresas abandonaram a obra, descumprindo termos contratuais. Segundo a empresa, as empreiteiras podem ser multadas em mais de R$ 100 milhões e o consórcio segundo colocado na licitação será sondado para assumir a construção da Linha 17.

As duas empresas reagiram com uma nota dura, divulgada no meio da tarde, em que acusam o Metrô de não entregar projetos executivos - essenciais para o prosseguimento dos trabalhos - nos prazos e de não liberar áreas previstas para receber canteiros de obras.

"Esses fatos causaram uma série de atrasos no cronograma das obras, assim como um grande desequilíbrio econômico-financeiro nos referidos contratos. Prova disso é o fato de que tais contratos foram assinados com prazo de execução de 24 meses e, hoje, transcorridos mais de 32 meses, tais questões ainda não foram solucionadas pelo Metrô de São Paulo. Questões como essas impediram a conclusão das obras no prazo contratado e impedem que haja qualquer possibilidade de planejamento futuro", diz trecho da nota.

As empresas citaram ainda uma ação judicial que iniciaram em dezembro, pedindo o rompimento dos contratos. A alegação foi a de que os atrasos motivaram gastos extras, que exigiam reequilíbrio financeiro. Assim, as empresas pediam rompimento do contrato. A 5ª Vara da Fazenda Pública negou o pedido de liminar feito pela empresa - sob a alegação que os pedidos feitos pelas empreiteiras só poderiam ser analisados depois de ouvir o Metrô, na hora da análise do mérito.

Saídas

O secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, responsável pelo Metrô, rebateu as afirmações da empresa. "Nem nós nem a Justiça vimos elementos que justificassem o reequilíbrio que eles pediam", disse. Sobre a falta de projetos, ele negou a informação, dizendo que "nesta linha, as obras que são de outras empreiteiras estão andando, só as delas é que estão paradas".

Pelissioni afirmou que já está procurando a empresa que ficou em segundo lugar na licitação da obra - o consórcio formado pelas empresas OAS, Queiroz Galvão e Bombardier - para ver se tem interesse em assumir a empreitada. O grupo faz o monotrilho da zona leste, a Linha 15-Prata. Se houver acordo, o secretário estima que a obra seja retomada até maio.