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Promessas custariam até R$ 29,6 bilhões aos cofres públicos de São Paulo

Foto mostra São Paulo vista de uma das varandas do Edifício Copan, no centro da capital - Flavio Florido/UOL
Foto mostra São Paulo vista de uma das varandas do Edifício Copan, no centro da capital Imagem: Flavio Florido/UOL

Em São Paulo

25/09/2016 08h00

São Paulo precisaria de ao menos R$ 29,6 bilhões em caixa para colocar em prática as principais propostas apresentadas pelos candidatos a prefeito. Esse é o valor estimado, por exemplo, para congelar a tarifa do transporte público em R$ 3,80 pelos quatro anos de mandato, construir 100 quilômetros de corredores de ônibus, oferecer escola integral a 100 mil crianças e contratar 2 mil médicos, entre outras promessas alardeadas durante a disputa eleitoral.

A estimativa do Estado foi alcançada com base em dados da Prefeitura e em projeções feitas com a ajuda de especialistas, tendo em vista os maiores compromissos firmados até agora. Apesar do custo alto e do período econômico difícil pelo qual passa o País, os candidatos mais bem posicionados nas pesquisas de intenções de voto não falam em crise, muito menos explicam como vão conseguir recursos para colocar suas propostas em prática.

Quem ganhar a preferência do eleitor vai ter de lidar com um cenário financeiro no mínimo apertado. O teto previsto para investimentos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 é de R$ 2,9 bilhões, valor 56% menor do que o aprovado para este ano. É como se o próximo prefeito ou prefeita tivesse de ampliar essa previsão dez vezes durante o mandato para viabilizar parte dos compromissos ou então gastar mais da metade do atual Orçamento, fixado em R$ 54 bilhões.

Só a manutenção da tarifa de ônibus em R$ 3,80 pelos próximos quatro anos, como prometem Marta Suplicy (PMDB) e João Doria (PSDB), demandaria R$ 6,4 bilhões a mais em subsídios para as empresas de transporte. Já a implementação de um sistema de transporte moderno, nos moldes do chamado BRT (transporte rápido por ônibus), onde o passageiro paga a passagem antes de embarcar, exigiria R$ 70 milhões por km - Marta promete 100 km.

"O BRT seria muito bem-vindo, desde que haja dinheiro. Já congelar a tarifa seria uma temeridade na atual situação. E o principal beneficiário nem seria o usuário, mas os empresários, que não teriam de pagar mais em vale-transporte", diz o consultor de engenharia de tráfego Flamínio Fichmann.

Saúde

Considerada pela população a área mais deficitária, a saúde é a que reúne o maior número de propostas vendidas como a solução para os problemas da rede. Contratação de médicos, expansão do prontuário eletrônico com uso de cartão com chip e oferta de consultas e exames durante o período noturno ou mesmo de madrugada estão entre as medidas anunciadas.

Caso vença, Celso Russomanno (PRB) precisará de nada menos do que R$ 1,8 bilhão por ano, ou R$ 7,2 bilhões em quatro, para cumprir a promessa de dobrar o salário dos 5,7 mil médicos da rede direta. Isso se for levado em conta apenas o salário inicial pago pela Prefeitura, de R$ 13,1 mil, sem os benefícios nem 13º salário. Com esses mesmos números é possível calcular quanto custaria contratar 2 mil médicos em quatro anos: R$ 1,2 bilhão. Já estender o funcionamento das unidades de saúde até as 23 horas demandaria R$ 503 milhões por ano ou R$ 2 bilhões até 2020.

"Os candidatos estão fingindo que é tudo céu de brigadeiro, isso não é real", afirma Laura Macruz, professora de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP). "Caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para limitar os gastos públicos for aprovada, haverá impacto direto na gestão municipal. A fatia de recursos do Orçamento para a saúde, hoje em torno de 20%, pode diminuir, e os candidatos nem levam isso em consideração", diz.

Educação

Na educação, mais uma ideia cara: a de ampliar o ensino integral, de oito horas. Sob esse formato, o custo do aluno sobe 29%, segundo o Plano Nacional de Educação. Todos os candidatos, com exceção de Luiza Erundina (PSOL), abordam o tema, recorrente, aliás, em campanhas eleitorais.

Marta é a única a citar números. Promete matricular 100 mil crianças nesse sistema. Para isso, terá de obter cerca de R$ 2,5 bilhões - tendo como base o valor anual de R$ 5 mil por aluno na escola regular. Outro compromisso batido, o de abrir vagas em creche, teria custo semelhante, de R$ 2,7 bilhões, para Fernando Haddad (PT) num eventual segundo mandato. O petista diz que ampliará a rede em mais 100 mil vagas.

Para o cientista político Marco Antonio Teixeira, da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP), a conta final revela falta de responsabilidade fiscal dos candidatos. "Condutas como essas só colaboram para aumentar a frustração dos eleitores, que, ao fim do governo, não veem suas demandas atendidas." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.