MP-RJ impugna sete candidaturas a conselheiro tutelar no Rio

Sete candidatos a conselheiro tutelar no município do Rio de Janeiro tiveram suas candidaturas impugnadas pelo Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) neste domingo (6), quando foram realizadas eleições para escolher os 190 conselheiros (95 titulares e 95 suplentes) que trabalharão nos 19 conselhos tutelares do município de 2020 a 2023.

Marcada por uma disputa entre católicos e evangélicos e por denúncias de participação de milicianos, a eleição promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro foi movimentada: até as 18h deste domingo, a Ouvidoria do MP-RJ havia recebido 113 denúncias de irregularidades, sendo 58 na capital e 55 no interior.

Segundo a promotora Rosana Cipriano, que integrou a força-tarefa do MP-RJ responsável por acompanhar a eleição nos 92 municípios fluminenses, a maioria das denúncias dá conta de transporte irregular de eleitores. Mas também há casos de problemas burocráticos na votação e troca de voto por cestas básicas ou outras vantagens indevidas.

As denúncias vão dar ensejo à instauração de procedimentos administrativos do MP-RJ em todo o estado, nos quais serão colhidos depoimentos de testemunhas e analisadas as provas existentes. O procedimento poderá resultar na impugnação de mais candidaturas, por via administrativa ou judicial.

As impugnações realizadas neste domingo se devem a problemas como boca de urna e propaganda fora do prazo legal, segundo o MP-RJ. A Ouvidoria do MP-RJ vai continuar recebendo denúncias para a adoção das medidas cabíveis pelas Promotorias de Justiça.