Em prova para o MP, promotor diz que estuprador "ficou com a melhor parte"

Um promotor público que atuava como examinador em uma prova oral para ingresso no Ministério Público do Rio de Janeiro afirmou, durante uma das perguntas, que um estuprador ficou "com a melhor parte (no crime), dependendo da vítima".

A "BBC Brasil" teve acesso a uma gravação da prova. Nela o promotor Alexandre Couto Joppert descreve a atuação de cada um dos criminosos em um caso hipotético de estupro. "Um segura, outro aponta arma, outro guarnece a porta da casa, outro mantém a conjunção --ficou com a melhor parte, dependendo da vítima-- mantém a conjunção carnal, e o outro fica com o carro ligado para assegurar a fuga."

A questão provocou grande indignação no meio jurídico fluminense e nas redes sociais. Procurado pela "BBC Brasil", Joppert disse que foi mal interpretado e que sua fala buscou apenas descontrair o ambiente da prova, que costuma ser muito tenso para o candidato.

Afirmou também que está triste com o episódio e que, em 17 anos de Ministério Público, sempre teve uma atividade "muito combativa com esse tipo de crime, que eu reputo hediondo, dos mais reprováveis que existe".

"Essa frase, talvez ouvida fora do contexto, pode dar uma ideia errada. Eu quis dizer 'a melhor parte' não na minha ótica, obviamente. A melhor parte na ótica da mente doentia do criminoso. Em todo o estupro, o objetivo principal do criminoso, naquela patologia psíquica que ele tem, é alcançar a satisfação da sua lascívia. Como no estelionato a melhor parte a é obtenção da vantagem indevida", disse Joppert. "Até porque para mim, eu acho que em qualquer pessoa digna, não existe melhor parte no estupro. Todas as partes são totalmente odiosas", acrescentou.

Quanto ao momento em que disse que a conjunção carnal no estupro seria a melhor parte "dependendo da vítima", o promotor afirmou que se referia à capacidade de reação da vítima. "Quando eu falei aí num tom jocoso, para descontrair o candidato, 'dependendo da vítima', eu quis dizer por exemplo se fosse uma vítima lutadora de MMA nem a melhor parte para seria, pois ele estaria em maus lençóis".

O promotor contou ainda que o objetivo da pergunta era saber se o candidato indicaria que a punição correta nesse caso era pedir a condenação dos criminosos por um ato de estupro ou por cinco, resposta que prevê punição maior e que ele considera mais correta.

As provas orais do Ministério Público podem ser gravadas pelos participantes ou pelo público presente. "Nossa Senhora, isso já me deu um aborrecimento interno que você não faz ideia. Estou muito sofrido até com isso. Mas de qualquer sorte, como houve incômodo por parte de alguém, eu peço publicamente desculpas pelo mal entendido", declarou o promotor.

Procurado pela "BBC Brasil", o Ministério Público do Rio informou que o procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, instaurou procedimento para apurar a conduta de Joppert. A instituição também disse que, "a pedido do referido promotor, foi ele afastado cautelarmente da banca examinadora até a conclusão da apuração dos fatos".

Para a antropóloga Jacqueline Muniz, professora do departamento de Segurança Pública da faculdade de Direito da UFF, a fala do promotor reforça a cultura do estupro em nossa sociedade.

"Ele incitou mais uma vez a prática de estupro, portanto é chocante que isso venha de segmentos do Ministério Público que representam a sociedade. É como se a atitude dele fosse duplamente violenta: ela por si mesmo reitera a lógica da cultura do estupro, e a outra pela posição que a pessoa ocupa, certamente fere decoro e ética de sua função", disse à BBC Brasil. "É no mínimo moral e eticamente duvidoso essa postura num concurso público. Espera-se que ele se retrate publicamente e responda aos mecanismos de controle", acrescentou.

Questionado pela BBC Brasil se via em sua fala um exemplo da cultura do estupro, Joppert respondeu: "De forma alguma, a resposta que eu queria era de cinco crimes de estupro, a punição rigorosíssima para o crime de estupro, não apenas um". Ele também atribuiu à pressão da sociedade os avanços nessa área.