Menicucci diz que discriminação de gênero será erradicada no Brasil

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, afirmou nesta sexta-feira que o governo da presidente Dilma Rousseff consolidou as bases para a erradicação da discriminação de gênero no país.

"Estamos no caminho definitivo para a eliminação da discriminação de gênero", disse Menicucci na 51ª sessão do Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher, que faz parte do Escritório de Direitos Humanos da ONU.

A ministra reconheceu, no entanto, que há um longo caminho pela frente para enfrentar a forte tradição patriarcal que existe no Brasil, e que são necessárias políticas enérgicas para alcançar a igualdade entre os gêneros.

"Devemos fomentar um debate político que permita a tomada de consciência de que a discriminação de gênero é uma questão fundamental", argumentou a ministra, que assumiu o cargo recentemente e luta para transformar esse assuntou numa questão prioritária no governo.

Menicucci se comprometeu a "buscar uma articulação interministerial e uma resposta conjunta a todo tipo de violência contra as mulheres", e a aproveitar o impulso que representa a presença de Dilma Rousseff como líder da nação.

"Não é só por ter uma mulher presidente, é por ter Dilma Rousseff, com toda sua trajetória política", ressaltou em referência à militância feminista e democrática da presidente, com quem compartilhou uma cela durante a ditadura militar.

Um dos assuntos discutidos no comitê, que está sendo realizado em Genebra, na Suíça, foi a questão do aborto. Quando assumiu seu posto, a ministra disse que pessoalmente era a favor da descriminalização da prática, mas que agora passará a defender a posição do governo, embora tenha afirmado que o assunto é uma questão de saúde pública.

O relatório dos analistas independentes do Comitê que serviu de base para o debate destacou que "levando em conta os riscos e consequências do aborto inseguro e suas complicações, trata-se de um grave problema de saúde pública que afeta principalmente às mulheres jovens do país".

A legislação brasileira castiga o aborto com penas de entre um e três anos de prisão para a gestante e de um a quatro anos para o médico, e o Congresso estudou recentemente iniciativas para endurecer a lei.

Menicucci se limitou a dizer que o objetivo de seu mandato é conseguir "que as mulheres possam viver a gravidez com segurança" e ressaltou o êxito nos últimos anos das políticas de fomento ao uso de anticoncepcionais entre as mulheres brasileiras.

"Vamos reafirmar e reforçar estas políticas", manifestou a ministra, quem destacou que as medidas "reduziram substancialmente o número de gravidez não desejadas e abortos", e lembrou que atualmente 77% das mulheres brasileiras entre 18 e 49 anos (47,5 milhões) usa anticoncepcionais.

Menicucci falou perante os membros do Comitê da ONU e numerosas ONG's, que denunciaram que os abortos praticados em condições de saúde deficientes são a quarta causa de morte das mulheres brasileiras, com incidência três vezes maior no caso das mulheres negras e de baixa escolaridade.