Sepúlveda Pertence renuncia à presidência da Comissão de Ética Pública

O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente da Comissão de Ética Pública, Sepúlveda Pertence, comunicou na manhã desta segunda-feira (24) que renunciará às funções de conselheiro do colegiado. Segundo ele, não há um "motivo determinante", mas Sepúlveda avaliou que houve uma "mudança radical" na composição do colegiado e lamentou a não-recondução de dois membros da comissão indicados por ele.

"Estou encaminhando à chefe do governo a minha renúncia às funções de membro e consequentemente presidente da Comissão de Ética. O quórum está restabelecido e tenho certeza que a comissão continuará servindo voluntária e gratuitamente como sempre a essa missão às vezes mal compreendida mas sempre gratificante de estabelecer uma cultura de ética no Poder Executivo", disse Pertence.

"Não tenho nada contra os designados, mas devo ser sincero, lamento a não-recondução dos dois membros que eu havia indicado para a comissão", disse, em referência a Marilia Muricy e Fábio Coutinho. Os dois conselheiros atuaram respectivamente nos casos envolvendo o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi e o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel.

O comunicado foi divulgado logo após reunião da comissão no Palácio do Planalto, na qual foram empossados nos cargos de conselheiros o advogado e procurador do Distrito Federal, Marcello Alencar de Araújo; o advogado trabalhista Mauro de Azevedo Menezes; e o advogado e ex-deputado federal Antonio Modesto da Silveira.

Com o afastamento de Pertence, segundo ele, não haverá deliberação do colegiado nesta segunda-feira.

Os novos conselheiros foram indicados pela presidente Dilma Rousseff no início deste mês. Ainda há duas cadeiras em aberto para serem preenchidas. Desde julho a comissão não realizava reuniões por falta de quórum. Da composição remanescente da comissão estão os conselheiros Américo Lacombe e Sepúlveda Pertence, que presidia o colegiado.

Consta da pauta da comissão caso envolvendo o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, em razão de uma viagem feita a bordo de um avião privado cedido pelo empresário João Dória Jr. entre Bulgária e Roma em 2011.