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Apesar do STF, Diário Oficial da União traz Lula como ministro

Pedro Ladeira/Folhapress
Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

22/03/2016 12h22

Apesar da decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes de suspender a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil, o Diário Oficial da União continua trazendo o petista como ocupante da pasta.

O nome de Lula como ministro da Casa Civil está na página 2 da edição de segunda (21) e desta terça-feira (22), abaixo do nome da presidente Dilma Rousseff. Lula não assina, porém, nenhum ato executivo.

Na sexta-feira (18), uma liminar (decisão provisória) de Mendes suspendeu a posse de Lula como ministro, entendendo que ela ocorreu com o objetivo de tirar as investigações contra o ex-presidente das mãos do juiz Sérgio Moro, de Curitiba, e passá-las ao STF.

De acordo com a assessoria de imprensa da Casa Civil, não há razões para retirar o nome de Lula da publicação, já que a suspensão do ex-presidente da função ministerial é, por enquanto, momentânea, e por causa de liminar sem caráter definitivo.