Escândalo do HSBC é marco na história do sigilo bancário

Luiz Felipe de Alencastro

Luiz Felipe de Alencastro

  • Andrew Cowie/AFP

    4.mar.2013 - Sede do banco HSBC em Londres

    4.mar.2013 - Sede do banco HSBC em Londres

A divulgação das informações sobre as contas de 106 mil clientes da filial do HSBC em Genebra marca um divisor de águas na história do sigilo bancário e dos paraísos fiscais. Por trás das incertas motivações do denunciante, um ex-funcionário do HSBC, há a certeza do grande trabalho jornalístico efetuado. 

Capitaneados pelo "Le Monde", associado ao Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) e a outros veículos de mídia, 154 jornalistas de 47 países trabalharam juntos nos últimos cinco meses para analisar, comprovar e organizar as informações constantes nas contas bancárias.

Parcialmente conhecidos anteriormente, os arquivos informáticos subtraídos ao HSBC, também chamados de "SwissLeaks", já foram considerados pelos tribunais franceses como provas válidas para combater a sonegação fiscal. Outros países tem entendimento similar sobre a matéria.

Num período de longa crise econômica, com milhões de desempregados e governos à beira da bancarrota em várias partes do mundo, a divulgação dessas fraudes pauta o debate sobre a prática democrática e a justiça social.

Numa declaração ao ICIJ, Thomas Piketty, o renomado economista francês, considerou a fraude acobertada pelos paraísos fiscais como "uma grande ameaça às instituições democráticas e ao nosso contrato social".

Um editorial do "Le Monde" vai na mesma linha. Depois de assinalar que a crise desequilibrou os orçamentos nacionais e levou os governos a submeterem as classes médias a uma pressão fiscal sem precedentes, o diário parisiense aponta as conclusões a serem tiradas do SwissLeaks: muitos dentre os mais ricos fraudam as leis e deixam a carga tributária nas costas de cidadãos menos favorecidos do que eles.

Já submetidos à forte pressão por parte dos Estados Unidos e da União Europeia, o Luxemburgo e a Suíça decidiram abolir, no médio prazo, o sigilo fiscal. No primeiro país, a data será 2017, no segundo, 2018.

Obviamente, não faltarão outros países dispostos a receber empresas de lavagem de dinheiro e contas secretas.  Mas continuará pairando sobre eles o teorema de Snowden que acabou de ser comprovado pelo SwissLeaks: quanto mais valiosa for a concentração informática de dados sigilosos maior será o risco de sua difusão planetária. 

Luiz Felipe de Alencastro

Cientista político e historiador, professor emérito da Universidade de Paris-Sorbonne e professor da Escola de Economia de São Paulo - FGV. É membro da Academia Europaea.

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