O impasse político na Alemanha e a complexa questão da imigração

Luiz Felipe de Alencastro

Luiz Felipe de Alencastro

  • Morris Mac Matzen/Reuters

Demonstrando que a crise de representação governativa não poupa nenhum país democrático, a Alemanha entra agora num período de incerteza política.

Como é sabido, a eleição geral de setembro desembocou num impasse. O partido democrata cristão (CDU) de Angela Merkel, obteve maioria simples no Parlamento, não podendo assim formar um governo nacional. Abriram-se então as discussões interpartidárias entre a CDU, os Verdes e os liberais-democratas. No final de mais de um mês de negociações não houve acordo.

Recusando-se, legitimamente, a formar um governo minoritário e dependente de alianças circunstanciais, Merkel parecia só ter deixado uma saída política e constitucional: a convocação de novas eleições gerais.

Segundo a Constituição alemã, quem tem a palavra sobre o trâmite político-eleitoral e a convocação de novas eleições é o presidente do país, Frank-Walter Steinmeier, membro do partido socialdemocrata (SPD).

Eleito indiretamente pelo parlamento, o presidente alemão, como seus similares dos regimes parlamentaristas integrais, tem poucos poderes. Mas Steinmeier surpreendeu o establishment político alemão e europeu ao não mencionar a possibilidade de novas eleições, incitando os partidos políticos a retomarem as negociações. Para completar, alertou que o país sobre "uma situação inédita" na sua história política dos últimos 70 anos.

O desacordo entre os partidos se polarizou em alguns temas: asilo e integração de imigrantes e refugiados, a política meio-ambiental e questões do federalismo alemão. O principal ponto de discórdia é, certamente, o tema da imigração. O total de imigrantes, 1,5 milhão de indivíduos, representa 1,9% dos habitantes da Alemanha (a título de comparação note-se que o Brasil tem apenas 0,3% de imigrantes, ou seja, 700 mil estrangeiros).

Merkel é favorável a um teto provisório limitando a entrada anual de imigrantes a 200 mil indivíduos. Os liberais-democratas querem que este limite se perpetue, enquanto os Verdes desejam sua supressão.

Há, como em outros países europeus, uma reação negativa aos imigrantes. Aqui reside, aliás, uma das razões do relativo declínio eleitoral de Angela Merkel e, inversamente, do sucesso surpreendente do partido de extrema-direita e xenófobo, Alternativa para a Alemanha (AfD), nas eleições parlamentares de setembro.

No entanto, o assunto tem outra dimensão na Alemanha, onde há uma forte queda da taxa de natalidade desde os anos 1970, ao contrário do que acontece em outros países europeus, e em particular na França e na Irlanda.

Sem propugnar uma política ativa de atração de imigrantes, como ocorre no Canadá e na Austrália, especialistas consideram que o atual crescimento econômico alemão precisa de um fluxo regular de imigrantes.

Desde a retomada econômica de 2010, a Alemanha atrai trabalhadores estrangeiros, sobretudo para o seu setor industrial. Como demonstram as estatísticas, sem seus habitantes estrangeiros ou com ascendência estrangeira, a população alemã teria declinado fortemente a partir de 2006.

Caso o país pretenda manter seu crescimento econômico e sua população em torno de sua cifra atual, isto é, 80 milhões de habitantes, deverá contar cada vez mais com os imigrantes. Segundo o Eurostat (o IBGE da União Europeia) a Alemanha, a Itália e, numa menor medida, outros países europeus, precisarão grandemente de imigrantes nas próximas décadas. 

Luiz Felipe de Alencastro

Cientista político e historiador, professor emérito da Universidade de Paris-Sorbonne e professor da Escola de Economia de São Paulo - FGV. É membro da Academia Europaea.

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