O STF (Supremo Tribunal Federal) continua a julgar nesta quinta-feira (13) a suspensão da tramitação no Congresso de um projeto de lei que inibe a criação de partidos.
O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, expôs voto contrário nesta quinta-feira (13) à suspensão da tramitação do projeto que inibe a criação de novos partidos políticos. Barbosa diz a suspensão seria "bizarra" e que não há precedentes de outros casos do tipo no Supremo....
A ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva defendeu nesta quarta-feira (12) o voto do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes pela suspensão da tramitação no Congresso de um projeto de lei que prejudica a criação de partidos. Ela afirmou ainda que já possui...
Na sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) desta quarta-feira (12) que analisa a suspensão da tramitação no Congresso de um projeto de lei que inibe a criação de novos partidos, o ministro Gilmar Mendes disse que se sentiria “fraudado” caso a proposta fosse aprovada.
"Eu me sentiria fraudado se o tribunal pudesse subscrever tamanha discriminação", afirmou o ministro Gilmar Mendes, do STF, sobre projeto de lei que inibe criação de novos partidos. O mandado de segurança que suspende a tramitação do projeto está sendo analisado pelo Supremo. "Eu me sentiria...
O vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, decidiu com o apoio da Corte adiar para a próxima quarta-feira (12) a votação do mandado de segurança contra o projeto de lei que prejudica a criação de novos partidos, cuja tramitação no Congresso Nacional foi suspensa em...
O plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quarta-feira (4) o processo contra o projeto de lei que prejudica a criação de novos partidos, cuja tramitação no Congresso Nacional foi suspensa em abril por uma liminar do ministro Gilmar Mendes.
Joaquim Barbosa disse, em uma palestra no Instituto de Educação Superior, em Brasília, que o país tem partidos de mentira, e que o poder legislativo é submisso ao executivo. A declaração causou polêmica, principalmente entre integrantes do poder legislativo. Boris analisa a situação.Veja todos os...
O plenário do STF julgará nos próximos dias o projeto que inibiria a criação de novos partidos. Fernando Mitre comenta o assunto.Veja todos os vídeos do Jornal da Noite.
Com 30 partidos registrados na Justiça Eleitoral, o Brasil enfrenta problemas com o excesso de siglas desde o lançamento do apresentador Silvio Santos como candidato nas eleições presidenciais de 1989 e o partido alugado por Fernando Collor na mesma eleição. Hoje, a polêmica gira em torno do...
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quinta-feira (25) que o Supremo Tribunal Federal deve revisar sua decisão sobre a liminar do ministro Gilmar Mendes que suspende a tramitação de um projeto de lei no Congresso Nacional. Leia mais sobre o assunto
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) classificou, nesta quinta-feira (25), o comportamento do PT e de partidos aliados ao governo federal de “autoritário” por tentar votar com urgência no Senado um projeto de lei que prejudica os futuros concorrentes da presidente Dilma Rousseff nas eleições do...
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse na manhã desta quinta-feira (25) que vê com "estranheza" a liminar concedida na noite de quarta (24) pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, que suspendeu a tramitação do projeto de lei que...
O projeto de lei que dificulta a criação de novos partidos políticos tem causado tensão entre governistas e oposicionistas, e é o tema do comentário de Fernando MitreVeja todos os vídeos do Jornal da Noite.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes determinou na noite desta quarta-feira (24) que seja suspensa a votação no Senado do projeto de lei que prejudica os novos partidos, com menos tempo de TV e menos verba do Fundo Partidário.
Senadores subiram à tribuna do plenário na tarde desta quarta-feira (24) para discursar contra a tentativa de parlamentares da base aliada do governo de votar ainda hoje o pedido de urgência do projeto de lei que dificulta a criação de novos partidos políticos.
O plenário da Câmara concluiu, nesta terça-feira (23), a votação do projeto de lei que dificulta a criação de novos partidos políticos, e prejudica, por exemplo, a Rede Sustentabilidade, legenda da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (ex-PV).
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a emenda do deputado Walter Feldman (PSDB-SP) ao projeto de lei que dificulta a criação de novos partidos. A emenda pretendia dar vigência às mudanças nos critérios de distribuição do tempo de propaganda partidária e dos recursos do Fundo Partidário...
A ex-ministra do Meio Ambiente e fundadora do partido Rede Sustentabilidade Marina Silva se reuniu com um grupo de parlamentares na tarde desta terça-feira (23) para pedir ajuda na derruba ou na alteração do projeto de lei que dificulta a criação de novos partidos.
O líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF), anunciou que vai entrar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a votação, na Casa, do projeto de lei que impede a transferência do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão e dos recursos do Fundo...