Justiça eleitoral é capacitada, diz ministro Celso de Mello 
Por seis votos a cinco, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu hoje que processos da Operação Lava Jato que envolvem crimes eleitorais, como caixa dois, associados a crimes comuns, como corrupção, devem tramitar na Justiça Eleitoral. A decisão representa uma derrota para procuradores da...
Voto a favor do indulto não é leniência com corrupção, diz Celso de Mello O ministro do STF Celso de Mello votou a favor da legalidade do indulto a criminosos concedido pelo presidente Michel Temer (MDB) em 2017. "Entendo inaceitável que se estabeleça uma injuriosa vinculação dos votos que mantêm o decreto de indulto ora impugnado a uma suposta leniência em favor de...
Brasil vive expectativa de respeito à Constituição, diz Celso de Mello O ministro Celso de Mello, o mais antigo do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (31) que o Brasil vive na expectativa de que a Constituição será respeitada como lei máxima da República.
Em carta a Celso de Mello, Bolsonaro diz prestigiar STF após fala de filho O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) enviou uma carta ao ministro Celso de Mello, decano do STF (Supremo Tribunal Federal), manifestando "apreço" pelo magistrado e dizendo prestigiar a Corte depois que o magistrado classificou como "inconsequente e golpista" a declaração do deputado federal...
Fala de Eduardo Bolsonaro é golpista, diz Celso de Mello, decano do STF 
Celso de Mello homologa acordo de delação de Marcos Valério com a PF O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu homologar parcialmente um acordo de colaboração premiada firmado entre o empresário Marcos Valério e a Polícia Federal. Celso deixou de homologar trechos da delação que dizem respeito a processos penais já em tramitação na...
Celso de Mello quer liberar 'logo' para julgamento duas ações da Lava Jato O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 8, que pretende liberar "logo" para julgamento duas ações penais da Lava Jato que miram o senador Valdir Raupp (MDB-RO) e o deputado federal Aníbal Gomes (DEM-CE).
Em áudio vazado, ministros do STF criticam greve de caminhoneiros Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Celso de Mello fizeram críticas à paralisação nacional dos caminhoneiros durante a a sessão desta tarde (24). Eles não perceberam que o microfone estava ligado enquanto conversavam. O vazamento do diálogo ocorreu durante uma votação...
Celso de Mello envia mais seis processos para a 1ª instância O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou hoje (10) mais seis processos contra parlamentares para instâncias inferiores, aplicando o entendimento recém-firmado pelo plenário de que só devem tramitar na Corte investigações contra parlamentares que apurem fatos ocorridos...
Celso de Mello arquiva processo de Jean Wyllys contra Jair Bolsonaro O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar um processo movido pelo deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) contra Jair Bolsonaro (PSL-RJ) que apurava a suposta prática de crimes contra a honra. Para o ministro, a imunidade parlamentar conferida a Bolsonaro não...
Celso de Mello e Fachin podem participar de julgamento de Maluf, decide STF Ao analisar questões processuais prévias ao julgamento do recurso contra a prisão do deputado Paulo Maluf (PP-SP), os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram que os ministros Celso de Mello e Edson Fachin poderão participar do julgamento sobre essas controvérsias jurídicas.
Depois de 10 anos, Celso de Mello decide arquivar ação contra deputado Dez anos depois das alegações finais da acusação e da defesa, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, individualmente, arquivar a ação em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedia a condenação do deputado federal Flaviano Melo (MDB-AC) por desvio de dinheiro...
Celso de Mello, decano do STF, segura ação que pode prescrever Revisor dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal contra políticos com foro privilegiado, o ministro Celso de Mello tem há dez anos em seu gabinete uma ação contra um deputado federal pronta para ir a julgamento no plenário, faltando apenas liberar o voto, destaca o jornal O Estado...
Celso de Mello começa voto rebatendo fala de general do Exército No início de seu voto no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello criticou as afirmações do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, que na véspera do julgamento pelo STF do recurso escreveu em...
Celso de Mello responde a general: "respeito indeclinável à Constituição" No início de seu voto no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello criticou as afirmações do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, que na véspera do julgamento escreveu em uma rede social que...
Reunião seria para evitar constrangimento de Cármen Lúcia, diz Celso de Mello O ministro Celso de Mello, decano do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (20) que a ideia de realizar uma reunião entre todos os ministros do Supremo surgiu para evitar que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, fosse submetida a "constrangimento" ao ser cobrada durante...
Lei protege indivíduo da opressão do poder, diz ministro do STF sobre mandados coletivos Questionado sobre a polêmica acerca do uso de mandados de busca e apreensão coletivos na intervenção federal no Rio, o ministro Celso de Mello, o mais antigo do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quarta-feira (21) que “o objetivo da legislação é proteger o indivíduo em face da opressão...
Decano do STF defende conclusão de julgamento de foro privilegiado nesta quinta-feira Em um dia marcado pelo atraso e pela falta de quórum no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello afirmou nesta quarta-feira, 22, que é importante o tribunal concluir nesta quinta-feira, 23, o julgamento que pode levar à redução do número de processos criminais que tramitam no STF...
As decisões do STF não estão sujeitas à revisão do Congresso, diz ministro Em sessão no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Celso de Mello votou nesta quarta-feira (11) contra o Congresso ter que revisar as decisões do Supremo ao impor medidas cautelares contra parlamentares.
Em menos de dois anos, STF é alvo de 20 pedidos de impeachment O aumento da temperatura na política nos dois últimos anos foi além das mobilizações pelo afastamento de parlamentares e de presidentes da República. Entre 2016 e 2017, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram alvo de 20 pedidos de impeachment - um volume que...