ENTENDA O CASO: julgamento de Johnny Depp e Amber Heard 
O julgamento que envolve os atores Johnny Depp e Amber Heard foi retomado nesta quarta-feira (1º), para as deliberações. Saiba detalhes do processo de difamação movido por Johnny Depp contra a ex-esposa.
Sergipe : conduta dos agentes é investigada pelaPRF O ministro da Justiça, Anderson Torres, determinou à Policia Federal que investigue a morte de um homem durante uma abordagem.
SP: fórum discute segurança jurídica no Brasil Em São Paulo, acontece o fórum "Segurança Jurídica no Brasil". Promovido pelo Instituto Unidos Brasil.
Caso Silveira: Juiz dá 72 h para governo se manifestar em ação sobre perdão O juiz federal Carlos Ferreira de Aguiar, da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, abriu prazo de 72 horas para o governo Jair Bolsonaro (PL) se manifestar em uma ação popular que questiona a graça presidencial (perdão) concedida ao deputado bolsonarista federal Daniel Silveira (PTB-RJ).
Justiça aceita recurso de Augusto Aras contra professor da USP A Terceira Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) aceitou um recurso do procurador-geral da República, Augusto Aras, contra o professor da USP Conrado Hübner Mendes, por um artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo e publicações feitas nas redes sociais.
Caso Henry: Monique sai da prisão no RJ Monique Medeiros, acusada de participação na morte do filho Henry Borel deixou o presídio nesta terça-feira.
Homem é condenado por chamar deputado do PT de 'capitão cueca' O deputado federal José Guimarães (PT - CE) conseguiu a decisão final de seu processo contra Gilberto Alves Júnior, homem que havia o hostilizado dentro de um avião em 2019. Hoje, a Justiça Federal do Distrito Federal condenou Alves Júnior por crime de injúria, sentenciando-o a cinco meses de...
Justiça brasileira condena argelino por publicações de apologia ao nazismo Um argelino que mora no Brasil foi condenado a dois anos e quatro meses de prisão pela Justiça Federal de São Paulo por apologia ao nazismo feita em postagens nas redes sociais.
CASO TAMARINEIRA: PROMOTORA E JUÍZA BATEM BOCA NO JULGAMENTO "Estou determinando que a senhora se cale" | Promotora de Justiça e juíza do caso Tamarineira batem boca durante julgamento. #justiça #rc #rs #casotamarineira
Bradesco é condenado a pagar R$ 50 mil a vendedora sem férias por 17 anos O Bradesco S.A. e o Bradesco Vida e Previdência foram condenados a pagar R$ 50 mil por danos existenciais a uma vendedora de seguros do banco que nunca teve férias durante 17 anos de trabalho pelo grupo.
TJPE proíbe gratuidade em eventos para guardas municipais do Recife O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) considerou inconstitucional uma lei que concedia gratuidade de guarda municipais do Recife para entrada em eventos. O relator do processo, o desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, afirmou que não era plausível dar um tratamento especial para a...
Justiça decide que dupla canina pode ficar no prédio dos Correios no RS As cadelas Branquinha e Pretinha passam o dia circulando pelas instalações do complexo dos Correios, em Porto Alegre. A Justiça manteve liminar do TRF-4 de ação popular de funcionários para manter cães no local. Imagem: Juliano Dutra/Arquivo Pessoal
WhatsApp terá canal para denúncias de disparos em massa nas eleições O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) assinou hoje um acordo com oito plataformas digitais para combate à desinformação nas eleições 2022. Em cerimônia no final da manhã de hoje, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, formalizou as parcerias com Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp,...
Justiça Militar julga hoje sargento preso com cocaína em avião da FAB O STM (Superior Tribunal Militar) vai julgar hoje, a partir das 9h, o sargento da FAB (Força Aérea Brasileira) Manoel Silva Rodrigues, preso na Espanha em junho de 2019 com 37 kg de cocaína. O militar, que já foi condenado em 2020 pela justiça espanhola a seis anos de prisão, será julgado agora no...
Ministério Público vai investigar medidas da Jovem Pan no caso Adrilles O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) abriu ontem um inquérito civil contra a rádio Jovem Pan e o comentarista Adrilles Jorge, que também já é investigado em âmbito criminal por uma aparente saudação nazista feita em programa da emissora na última terça-feira. Na ocasião, Adrilles falava sobre...
Justiça de SP determina busca e apreensão de 61 ônibus da Viação Itapemirim O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou a busca e apreensão de 61 ônibus da viação Itapemirim. A decisão foi tomada pela juíza Fernanda de Carvalho Queiroz a pedido do Banco Moneo, instituição financeira ligada à empresa Marcopolo, que produz carrocerias de ônibus. Segundo a...
Justiça condena SP a pagar R$ 90 mil à família de radialista morto por PMs A Justiça condenou o estado de São Paulo a pagar R$ 90 mil em indenização por danos morais à família do radialista Milton Expedito Nascimento, morto por policiais militares em Sorocaba (SP), em 2018.
Foragido da Justiça, Allan dos Santos vai participar de Congresso de direita A polícia brasileira pode ter dificuldade para cumprir a prisão de Allan dos Santos, considerado foragido pela Justiça, mas nada tem impedido o blogueiro de participar de eventos públicos, inclusive realizados dentro do Brasil.
Setor químico vai à Justiça por Bolsonaro descumprir isenção fiscal prometida A indústria química se prepara para acionar o governo na Justiça por quebra de um acordo firmado no ano passado. O objetivo é reaver a isenção fiscal prevista pelo Regime Especial da Indústria Química (Reiq) e assegurada em lei sancionada em julho do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Qual o prazo para reclamar de empresas aéreas por cancelamento de voo? Recentemente, tem acontecido uma onda de voos cancelados no Brasil devido ao afastamento de empregados das companhias aéreas contaminados com os vírus da covid-19 e da gripe. Seja por motivos de lazer, trabalho ou emergência, ter uma viagem cancelada costuma ser uma grande dor de cabeça para o...