Caso Miguel: mãe do menino quer aumento da pena
Mãe do menino Miguel vai pedir que a justiça amplie a pena da condenada.
Mãe do menino Miguel vai pedir que a justiça amplie a pena da condenada.
O julgamento que envolve os atores Johnny Depp e Amber Heard foi retomado nesta quarta-feira (1º), para as deliberações. Saiba detalhes do processo de difamação movido por Johnny Depp contra a ex-esposa.
O ministro da Justiça, Anderson Torres, determinou à Policia Federal que investigue a morte de um homem durante uma abordagem.
Em São Paulo, acontece o fórum "Segurança Jurídica no Brasil". Promovido pelo Instituto Unidos Brasil.
O juiz federal Carlos Ferreira de Aguiar, da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, abriu prazo de 72 horas para o governo Jair Bolsonaro (PL) se manifestar em uma ação popular que questiona a graça presidencial (perdão) concedida ao deputado bolsonarista federal Daniel Silveira (PTB-RJ).
A Terceira Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) aceitou um recurso do procurador-geral da República, Augusto Aras, contra o professor da USP Conrado Hübner Mendes, por um artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo e publicações feitas nas redes sociais.
Monique Medeiros, acusada de participação na morte do filho Henry Borel deixou o presídio nesta terça-feira.
O deputado federal José Guimarães (PT - CE) conseguiu a decisão final de seu processo contra Gilberto Alves Júnior, homem que havia o hostilizado dentro de um avião em 2019. Hoje, a Justiça Federal do Distrito Federal condenou Alves Júnior por crime de injúria, sentenciando-o a cinco meses de...
Um argelino que mora no Brasil foi condenado a dois anos e quatro meses de prisão pela Justiça Federal de São Paulo por apologia ao nazismo feita em postagens nas redes sociais.
"Estou determinando que a senhora se cale" | Promotora de Justiça e juíza do caso Tamarineira batem boca durante julgamento. #justiça #rc #rs #casotamarineira
O Bradesco S.A. e o Bradesco Vida e Previdência foram condenados a pagar R$ 50 mil por danos existenciais a uma vendedora de seguros do banco que nunca teve férias durante 17 anos de trabalho pelo grupo.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) considerou inconstitucional uma lei que concedia gratuidade de guarda municipais do Recife para entrada em eventos. O relator do processo, o desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, afirmou que não era plausível dar um tratamento especial para a...
As cadelas Branquinha e Pretinha passam o dia circulando pelas instalações do complexo dos Correios, em Porto Alegre. A Justiça manteve liminar do TRF-4 de ação popular de funcionários para manter cães no local. Imagem: Juliano Dutra/Arquivo Pessoal
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) assinou hoje um acordo com oito plataformas digitais para combate à desinformação nas eleições 2022. Em cerimônia no final da manhã de hoje, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, formalizou as parcerias com Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp,...
O STM (Superior Tribunal Militar) vai julgar hoje, a partir das 9h, o sargento da FAB (Força Aérea Brasileira) Manoel Silva Rodrigues, preso na Espanha em junho de 2019 com 37 kg de cocaína. O militar, que já foi condenado em 2020 pela justiça espanhola a seis anos de prisão, será julgado agora no...
O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) abriu ontem um inquérito civil contra a rádio Jovem Pan e o comentarista Adrilles Jorge, que também já é investigado em âmbito criminal por uma aparente saudação nazista feita em programa da emissora na última terça-feira. Na ocasião, Adrilles falava sobre...
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou a busca e apreensão de 61 ônibus da viação Itapemirim. A decisão foi tomada pela juíza Fernanda de Carvalho Queiroz a pedido do Banco Moneo, instituição financeira ligada à empresa Marcopolo, que produz carrocerias de ônibus. Segundo a...
A Justiça condenou o estado de São Paulo a pagar R$ 90 mil em indenização por danos morais à família do radialista Milton Expedito Nascimento, morto por policiais militares em Sorocaba (SP), em 2018.
A polícia brasileira pode ter dificuldade para cumprir a prisão de Allan dos Santos, considerado foragido pela Justiça, mas nada tem impedido o blogueiro de participar de eventos públicos, inclusive realizados dentro do Brasil.
A indústria química se prepara para acionar o governo na Justiça por quebra de um acordo firmado no ano passado. O objetivo é reaver a isenção fiscal prevista pelo Regime Especial da Indústria Química (Reiq) e assegurada em lei sancionada em julho do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).