'Desacato a servidor é crime e esse elemento deve saber disso', diz sindicato Após o desembargador Eduardo Siqueira chamar um guarda municipal de Santos de 'analfabeto' ao ser multado por não usar máscara de proteção para o novo coronavírus, o sindicato dos servidores estatutários de Santos afirmou ter colocado seus advogados à disposição caso os oficiais envolvidos queiram...
Secretário de Segurança de Santos diz não conhecer desembargador multado O secretário de Segurança Pública da cidade de Santos, Sérgio Del Bel Júnior, negou que tenha alguma relação de amizade com o desembargador do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) Eduardo Siqueira — que humilhou um guarda após ser multado por não usar máscara, item obrigatório no estado de São...
TJSP julga inconstitucional lei de Bauru que permite prova de laçar animais O Órgão Especial do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) julgou inconstitucional uma lei da cidade de Bauru, no interior do estado, que permitia provas de laços e derrubada de animais.
SOS Mulher: TJ e PM criam app para vítimas de violência doméstica em SP As mulheres em São Paulo que têm medidas protetivas contra agressores podem denunciar violações por meio do app SOS Mulher.
Tribunal não vê violação de intimidade e declara legal monitoramento em SP Por 20 a 4 votos, os desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em julgamento realizado na tarde da quinta-feira reconheceram a legitimidade do Sistema de Monitoramento Inteligente (SIMI) utilizado pelo Estado de São Paulo. Com essa decisão, as alegações de que o sistema...
Justiça condena banco por "falha de segurança" após idosos sofrerem golpe O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação ao Banco do Brasil, por danos morais, após um casal de idosos ser vítima de golpe de clonagem de cartão enquanto sacava dinheiro em uma agência em Tietê, no interior do estado. O banco terá de ressarcir os clientes por retirada de R$ 4.952,08 de...
Tribunal manda casal de Minas vacinar os filhos menores O Tribunal de Justiça de Minas confirmou sentença que determinou que um casal providencie a vacinação de seus dois filhos menores, tanto com relação a doses pendentes como quanto àquelas que ainda deverão ser ministradas de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde. "A...
Japão julga o assassino de 19 pessoas com deficiência mental O julgamento do suposto autor do assassinato de 19 pessoas com deficiência mental no Japão, que chocou o país em 2016, teve início hoje, em Yokohama, oeste de Tóquio. Porém, a audiência teve que ser interrompida pelo comportamento estranho do acusado.
TJ-SP mantém condenação de funcionário de asilo que abandonou 26 idosos à noite O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou um funcionário de asilo de Pereira Barreto, cidade no interior do Estado, por ter deixado 26 idosos sozinhos durante a noite do dia 5 de março de 2019. O homem pegou um ano e dois meses de detenção, em regime inicial semiaberto, pelo...
Presidente do TJ-SP descarta nova sede, mas pede R$ 2,4 bilhões Eleito nesta quarta-feira, 4, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), com 218 dos 353 votos válidos da disputa, o desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, de 62 anos, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que espera um aumento de R$ 2,4 bilhões no orçamento do Judiciário...
CNJ: desembargadores afastados na Faroeste não podem concorrer em pleito do TJ-BA O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que os magistrados afastados no âmbito da Operação Faroeste — investigação sobre esquema de venda de sentenças em processos sobre grilagem de terras no oeste da Bahia — não podem concorrer às eleições da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado. Os...
"TJ tolera a tortura", desabafa viúva de jornalista morto pela ditadura 
A Justiça de São Paulo extinguiu nesta quarta-feira (17) o processo que havia condenado o coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra ao pagamento de uma indenização de R$ 100 mil à família do jornalista Luiz Eduardo Merlino. O entendimento da 13ª Câmara Extraordinária Cível, em...
Júri de chacina expõe falhas contra testemunhas protegidas; proteção é "fachada", diz procurador Testemunhas protegidas foram essenciais para a condenação dos quatro acusados pelo MP (Ministério Público) de terem envolvimento na maior chacina de São Paulo, em que 23 pessoas foram assassinadas em agosto de 2015. No último dia 2 de março, o cabo da PM Victor Cristilder foi condenado a 119 anos...
"Acho muito pouco o valor do auxílio-moradia", ironiza novo presidente do TJ-SP O novo presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), desembargador Manoel Queiroz Pereira Calças, defendeu nesta segunda-feira (5) o auxílio-moradia de R$ 4,3 mil pago à magistratura. Ele usou um tom irritado ao responder a jornalistas sobre o assunto, admitiu que recebe o benefício...
Justiça nega pela segunda vez indenização a fotógrafo que perdeu olho em protesto em SP Em um julgamento de recurso em segunda instância, a Justiça decidiu que o fotógrafo Sérgio Silva, 36, não deve receber indenização por ter perdido o olho esquerdo durante um conflito em uma manifestação em São Paulo, em 2013. O fotógrafo alega que teve o olho atingido por uma bala de borracha...
Artistas gravam vídeo de apoio a sem teto em SP Nomes como Caetano Veloso, Camila Pitanga e Letícia Sabatella gravaram u, vídeo em que manifestaram apoio à ação do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e pediram que não fosse feito o despejo das mais de 7 mil famílias que ocupam, há um mês, uma área privada em São Bernardo do Campo (Grande...
TJ autoriza reintegração de terreno ocupado em São Bernardo, mas estipula negociação O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou nesta segunda-feira (2) a reintegração de posse de um terreno ocupado por cerca de 7.000 famílias em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, mas vetou que isso seja feito imediatamente. A ordem para reintegrar a área de quase 70 mil metros...
Tribunal paulista paga salário até para juiz afastado condenado por matar a mulher Uma coincidência une 12 magistrados presentes na folha de pagamentos do Tribunal de Justiça de São Paulo no mês de julho: eles recebem seus salários, mas nenhum deles pode trabalhar. A situação é consequência de penalidades e condenações aplicadas nos últimos 25 anos e que nunca foram...
Busca por vantagens financeiras desvia MP e Defensoria de função cidadã, diz pesquisadora Luciana Zaffalon passou os últimos quatro anos esquadrinhando sua tese de doutorado, apresentada em fevereiro deste ano na Fundação Getúlio Vargas. São 336 páginas mapeando os 566 processos analisados pelo Tribunal de Justiça de 2011 até 2015 e o comportamento da Assembleia Legislativa, do...
TJ e MP paulistas abrem mão de fiscalizar Estado em troca de cargos e salários, diz estudo Responsável por fiscalizar as ações do Estado, o Ministério Público paulista estaria abrindo mão de tarefas que garantem a cidadania por interesse em cargos no Executivo e vantagens pecuniárias, como abonos e adicionais como o auxílio-moradia que fazem os vencimentos ultrapassarem o teto do...