Marco Aurélio: STF não estaria dividido se votasse sobre prisão em 2º grau Dois dias após receber um novo pedido para decidir sozinho sobre a prisão após condenação em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (27) que a Corte não estaria dividida sobre a execução antecipada da pena se a presidente,...
Marco Aurélio diz que prisão de Lula fere Constituição, mas o vê inelegível O ministro Marco Aurélio Mello voltou a criticar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Em entrevista à TV portuguesa RTP publicada na sexta-feira (22), o membro da Corte afirmou que o entendimento, o mesmo que levou o...
Decisão sobre condução coercitiva não afeta Lava Jato, diz Marco Aurélio Após o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que vetou o uso da condução coercitiva para interrogatórios, nesta quinta-feira (14), o ministro Marco Aurélio Mello disse "não ser possível" que o êxito da Operação Lava Jato dependesse da medida.
Ministro Marco Aurélio diz que condução coercitiva é um "ato gravoso" 
Durante sessão em que se discutiu a legalidade das conduções coercitivas para depoimento, o ministro Marco Aurélio Mello criticou a medida, que qualificou como um "ato gravoso" contra a pessoa levada obrigatoriamente para depor.
Marco Aurélio recua e deixa para presidente do STF pautar ações sobre prisão em 2ª instância O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recuou de sua intenção anterior e decidiu deixar para a presidente da corte, Cármen Lúcia, incluir na pauta do plenário o julgamento de ações que podem rever o entendimento atual sobre a execução da pena após esgotados os recursos...
Marco Aurélio será relator no STF de denúncia por racismo contra Bolsonaro O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator da denúncia contra o deputado Jair Bolsonaro, pré-candidato do PSL à Presidência, acusado de racismo pela Procuradoria-geral da República (PGR) na semana passada.
Ministro do STF aceita pedido do PEN e adia análise de prisão em 2ª instância O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu ao pedido do PEN (Partido Ecológico Nacional) e suspendeu por cinco dias a tramitação do processo sobre prisões após condenação em segunda instância. Com isso, o caso não deverá mais ser julgado na sessão desta quarta-feira (11)...
Marco Aurélio nega pedido de partido de Bolsonaro para ser ouvido em ação sobre 2ª instância O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira, 10, um pedido formulado pelo Partido Social Liberal (PSL) para ser ouvido em uma ação que discute a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.
Antes de ordem de prisão, ministro do STF disse que pode pedir julgamento de ação que beneficia Lula O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello, relator de duas ações sobre prisão na segunda instância, afirmou nesta quinta-feira (5) que "a tendência" é que ele possa trazer a julgamento na próxima semana o pedido de decisão liminar (provisória) para impedir as prisões nessa...
Marco Aurélio critica Cármen: "Se arrependimento matasse, estaria morto" Após proferir seu voto, o antepenúltimo do julgamento, por volta das 22h30, Marco Aurélio voltou a criticar Cármen Lúcia e chegou a chamá-la de "toda-poderosa". "Se arrependimento matasse, eu era hoje um homem morto", declarou, explicando que estava prestes a apresentar uma questão de ordem em 22...
Executar prisão após 2ª instância é desprezar a Constituição O ministro Marco Aurélio Mello afirmou que o texto da Constituição Federal não deixa margem à dúvida ao afirmar que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". "Não abre esse preceito campo a controvérsias semânticas", disse. "Não posso ver na...
Marco Aurélio Mello dobra prazo para Aécio apresentar resposta em inquérito O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), aceitou um pedido da defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que solicitou mais prazo para apresentar sua resposta em inquérito que o investiga pelos supostos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça. Instaurada em maio...
Marco Aurélio diz que não cobrará Cármen para pautar pena após 2ª instância O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse à reportagem que não vai cobrar a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para que inclua na pauta do plenário da Corte o julgamento de duas ações que tratam da possibilidade de execução de pena após condenação em segundo...
'Lei vale para todos', diz Marco Aurélio Mello às vésperas de julgamento às vésperas do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), o ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou ao jornal "O Estado de S. Paulo" que as instituições estão funcionando no país e que a...
Foi ato falho da Alerj expedir alvará de soltura a deputados, diz Marco Aurélio O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello afirmou nesta sexta-feira, 24, que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) não poderia ter usado a decisão do STF sobre o senador Aécio Neves (PSDB) para soltar os deputados Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo (PMDB), em decisão...
Marco Aurélio Mello diz que decisão da Alerj "fatalmente" será analisada no STF O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (17) ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, que viu com "perplexidade" a decisão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) de revogar a prisão do presidente da...
Antes de julgamento e votação, Senado preparou ofício comunicando Supremo que "livrou" Aécio Oito dias antes do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizando o Legislativo a dar última palavra sobre ordens do Judiciário que afastam parlamentares, o Senado preparou ofício à 1ª Turma da Corte com a “a decisão do Plenário do Senado de rejeição das medidas cautelares em desfavor...
Para Marco Aurélio e Gilmar, decisão do STF inibirá cautelares: "'punitivistas' pensarão duas vezes" Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido, por 10 votos a 1, que são aplicáveis medidas cautelares contra parlamentares, os ministros Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes entendem que a decisão do plenário desta quarta-feira (11) deverá inibir a Corte de impor novas medidas que...
Em menos de dois anos, STF é alvo de 20 pedidos de impeachment O aumento da temperatura na política nos dois últimos anos foi além das mobilizações pelo afastamento de parlamentares e de presidentes da República. Entre 2016 e 2017, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram alvo de 20 pedidos de impeachment - um volume que...
Ministro Marco Aurélio, do STF, vota contra prisão do senador Aécio Neves Os ministros da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram nesta terça-feira (26), por três votos a dois, determinar novamente o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício do mandato. Os ministros também negaram, por unanimidade, o pedido de prisão contra o senador feito...