Antes de ordem de prisão, ministro do STF disse que pode pedir julgamento de ação que beneficia Lula

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello, relator de duas ações sobre prisão na segunda instância, afirmou nesta quinta-feira (5) que "a tendência" é que ele possa trazer a julgamento na próxima semana o pedido de decisão liminar (provisória) para impedir as prisões nessa fase do processo.

Uma decisão favorável nesse caso iria beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ministro fez a afirmação a jornalistas antes de ser conhecida a ordem de prisão contra Lula expedida nesta quinta-feira pelo juiz Sergio Moro.

"O tribunal está reunido. Quarta-feira (11) teremos sessão. A tendência é trazer [o processo para julgamento]", disse Marco Aurélio.

Leia também:

A definição da pauta de julgamentos cabe à presidente do STF, Cármen Lúcia, que vinha evitando colocar as ações relatadas por Marco Aurélio na pauta de julgamentos.

Os ministros têm liberdade de pedir a inclusão de processos para julgamento durante as sessões mas, nesses casos, o julgamento do processo depende de aprovação pela maioria dos 11 ministros do Supremo.

Foi apresentado ao STF nesta quinta-feira, em uma das ações que questionam a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, um novo pedido de decisão liminar (provisória) para garantir que réus condenados só possam ser presos após o julgamento do processo pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

As ações não tratam do caso específico do ex-presidente e uma decisão nesse caso se aplicaria a todos os processos do tipo no país.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

UOL Newsletter

Para começar e terminar o dia bem informado.

Quero Receber

Veja também

UOL Cursos Online

Todos os cursos