Começa o julgamento dos acusados de matar ex-ministro 
Começaram a ser julgados, em Brasília, dois acusados pelo assassinato do ex-ministro do TSE, José Guilherme Villela, da mulher dele e de uma empregada. A filha do casal, apontada como mandante do crime, aguarda recursos da defesa em liberdade.
O procurador-geral República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para defender a tese de que as regras da fidelidade partidária não podem ser aplicadas aos casos de senadores que mudaram de partido.
TSE nega recurso e manda tribunal do MA julgar cassação de Roseana Sarney O ministro Henrique Neves da Silva, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), negou o andamento do recurso contra expedição de diploma, que pede a perda de mandato da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). Ele determinou que o caso seja analisado pelo tribunal maranhense.
O ministro Marco Aurélio Mello assumiu, nesta terça-feira (19), a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sucedendo a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Ele terá um mandato curto, de apenas seis meses, mas que deverá ser bastante intenso, pois vai coincidir com a fase de pré-campanha...
Marco Aurélio Mello defende aumento para ministros do STF O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello afirmou, em entrevista a Josias de Souza, que é a favor do aumento para os ministros do tribunal. E argumeta. "Pasmem: há 1.466 servidores da Câmara que recebem acima dos ministros do Supremo", disse. Mello toma posse como presidente...
Mello diz que TSE tem de ter mais rigor ao liberar criação de partidos O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello afirmou, em entrevista a Josias de Souza, que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) precisa ser mais rigoroso na criação de partidos políticos. Ele lembrou que foi voto vencido quando da criação do PSD e do Solidariedade. Mello toma...
?Maioria do STF foi nomeada pelo governo do PT?, diz Mello O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello afirmou, em entrevista a Josias de Souza, que a reclamação de réus do mensalão, que apontam para um julgamento político trata-se "do direito de espernear" dos réus. "Condenados nunca ficam felizes com a condenação", afirmou. Ele...
Ministro do STF diz acreditar que Lula sabia do mensalão O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello disse acreditar, em entrevista ao jornalista Josias de Souza, que o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva sabia da existência do mensalão. "Nao posso imaginar que alguém atilado como Lula não tivesse conhecimento do que estava...
Mello diz que eleições de 2014 não terão mudanças de regras 'substanciais' O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello afirmou, em entrevista a Josias de Souza, que as eleições do ano que vem devem ter basicamente as mesmas regras da de 2013. "O TSE [Tribunal Superior Eleitoral] não tem modificações substanciais a fazer quanto às normas que regerão...
Mello defende fiscalização no financiamento de campanha O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello disse, em entrevista a Josias de Souza, que há hoje fiscalização contra ilegalidades no financiamento de campanhas. "Não concebo que a Justiça Eleitoral feche os olhos para abusos", afirmou Mello, que toma posse como presidente do TSE...
Em seu 1º mês, Pros e SDD recebem R$ 38 mil cada um do Fundo Partidário No seu primeiro mês de criação, os partidos políticos Pros (Partido Republicano da Ordem Social) e o SDD (Solidariedade) receberam do Fundo Partidário R$ 38.303,14 cada um, conforme divulgado na edição desta sexta-feira (8) do Diário da Justiça Eletrônico. A criação dos partidos foi autorizada...
O Brasil deve fechar o ano de 2013 com o maior número de eleições suplementares da história. Segundo calendário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), já foram realizadas 59 votações. Outras 18 estão marcadas para novembro e dezembro.
O PSDB entrou nesta quinta-feira (24) com uma representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o último pronunciamento da presidente Dilma Rousseff em cadeia nacional de rádio e TV, sobre o leilão de campo de Libra, sob o argumento de que foi uma “cristalina propaganda eleitoral...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) uma proposta que suspende a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que altera o número de deputados federais em 13 Estados do país. O tema segue agora para Câmara.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou para a próxima quarta-feira (23) a votação do projeto de decreto legislativo 85/2013, que suspende os efeitos da decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de redefinir o número de deputados federais por Estado. A análise da matéria...
Em votação simbólica, Marco Aurélio é eleito presidente do TSE O ministro Marco Aurélio Mello foi eleito hoje (8) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro substituirá a presidente Cármen Lúcia a partir do dia 19 de novembro. A votação foi simbólica, pois o ministro é o atual vice-presidente do tribunal.
Marina adia para este sábado decisão de concorrer nas Eleições de 2014 A ex-senadora Marina Silva afirmou nesta sexta-feira que ainda "está em processo de decisão" sobre o seu futuro político. Um dia após ver o TSE negar o registro de seu partido, a Rede Sustentabilidade, Marina concedeu uma entrevista coletiva e voltou a criticar a posição do Tribunal Eleitoral. Ela...
Derrota ou vitória só se medem na história, diz Marina sobre rejeição à Rede Na entrevista coletiva nesta sexta-feira (4) em que disse ainda não ter decidido seu futuro político, a ex-senadora Marina Silva disse que a Rede, partido cuja criação foi barrada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), teve o "tempo certo" para coletar as 492 mil assinaturas exigidas.
O deputado federal Alfredo Sirkis (PV-RJ), um dos primeiros apoiadores da Rede Sustentabilidade e da ex-senadora Marina Silva, disse nesta sexta-feira (4), após a decisão do TSE que barrou a criação da sigla, que Marina "reage mal a críticas" e tem "certas características dos líderes populistas".
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse na manhã desta sexta-feira (4) que já era esperada a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de negar, por seis votos a um, o registro de funcionamento ao partido Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva.