Saúde e educação perdem R$ 472 milhões para campanhas O fundo eleitoral bilionário criado para bancar as campanhas políticas com recursos públicos retirou R$ 472,3 milhões originalmente destinados pelos parlamentares para educação e saúde neste ano. Deputados federais e senadores, quando aprovaram a destinação de verbas para as eleições, haviam...
Temer recebe ministro Gilmar Mendes, do STF, em encontro fora da agenda O presidente Michel Temer recebeu o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no fim da tarde deste domingo (12), no Palácio do Jaburu. Segundo a assessoria de imprensa do magistrado, o encontro serviu para tratar da "reforma política e de reformas institucionais".
Igreja evangélica mais antiga de SP defende reforma política e rechaça "político pastor" No dia em que a Reforma Protestante completa 500 anos, nesta terça-feira (31), a igreja evangélica mais antiga de São Paulo lança um manifesto em defesa de uma reforma política que contemple propostas como o combate ao foro privilegiado e à utilização de terminologias religiosas por candidatos...
'Vejo e percebo possibilidade de mudança no sistema eleitoral', diz Serra O senador José Serra (PSDB-SP) afirmou nesta segunda-feira (9) ser possível mudar o sistema político desde que se dê tempo a deputados para fazer suas campanhas. Ativista de muitos anos em favor da implantação no Brasil do sistema parlamentarista de governo, Serra disse discordar das alegações de...
Fundo eleitoral já nasce com rombo de R$ 300 milhões O fundo eleitoral criado para bancar as campanhas provocará no Orçamento do ano que vem um "rombo" de ao menos R$ 300 milhões. Embora parlamentares usem o discurso de que o fundo não vai tirar recursos públicos de outras áreas, como saúde e educação, esse valor terá de ser coberto com verba do...
Reforma política: o que muda e o que continuará igual para as eleições de 2018 Depois de uma semana de intensas mudanças nas regras das disputas eleitorais - revistas tanto pelo Congresso Nacional quanto pelo Supremo Tribunal Federal -, técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começarão nesta segunda-feira a trabalhar em um documento no qual estarão explicitadas todas...
"Vaquinhas online" vão antecipar corrida de partidos por doadores Uma das inovações aprovadas na reforma política, a possibilidade de pré-candidatos arrecadarem recursos por meio de financiamento coletivo, as chamadas "vaquinhas online", vai antecipar a corrida por doadores. Isso porque a regra permitirá que a arrecadação comece já a partir de 15 de maio, dois...
Com reforma política, debates eleitorais terão a participação de candidatos nanicos A reforma política aprovada pelo Congresso mudou a regra para participação de candidatos em debates realizados por emissoras de rádio e TV durante a campanha eleitoral. Agora, pelo texto aprovado, as emissoras são obrigadas a convidar todos os candidatos de partidos que tenham pelo menos cinco...
Diferente da ditadura, ameaça de censura hoje vem da sociedade, diz especialista A legislação existente no Brasil é suficiente para coibir casos de calúnias na internet e ao mesmo tempo garantir a liberdade de expressão. Portanto, iniciativas como a emenda à reforma política que autorizava a retirada de conteúdo da internet sem autorização judicial - vetada pelo presidente...
Temer sanciona fundo eleitoral e veta censura na web e limite de autofinanciamento O presidente Michel Temer (PMDB) vetou, na noite desta sexta-feira (6), os itens da reforma política aprovada pelo Congresso que impunham limites a doações eleitorais individuais, possibilitando a injeção de mais dinheiro privado nas campanhas de 2018.
Após polêmica, Temer vai vetar artigo de "censura" na web aprovado na reforma política Após repercussões negativas, o presidente Michel Temer (PMDB) vai vetar o artigo na reforma política que permite a remoção de conteúdos da internet, informou a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República em nota nesta sexta-feira (6). Entidades classificaram a medida...
Emenda de "censura" na web é "afronta ao núcleo da democracia", diz associação A Abranet (Associação Brasileira de Internet) afirmou, em nota nesta sexta-feira (6), que a emenda ao projeto de lei da reforma política aprovado pelo Congresso Nacional esta semana que permite a remoção de conteúdos da rede é “uma afronta ao núcleo da democracia”. O presidente Michel Temer...
Fundo eleitoral pode não ser bem visto pela opinião pública, mas é adequado, diz Gilmar Mendes Um dia depois de a Câmara ter aprovado a criação de um fundo público bilionário para financiar as campanhas do ano que vem, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta quinta-feira (5) que a medida pode não ser bem vista pela opinião pública, mas é uma solução...
Câmara conclui votação da reforma política, e projeto vai ao Senado Em uma sessão que terminou por volta das 3h da manhã, os deputados conseguiram concluir a votação da reforma política na Câmara. Após garantir a criação do fundo público para financiar as campanhas da próxima eleição, os deputados vararam a madrugada para aprovar o projeto relatado pelo deputado...
Quem foram os 233 deputados que votaram a favor do fundo público eleitoral de R$ 1,7 bi Por um descuido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), 233 deputados tiveram que registrar publicamente seus votos favoráveis à criação do polêmico fundo público de financiamento de campanhas eleitorais, aprovado na noite desta quarta-feira (4).
Entenda o que muda nas eleições com a aprovação da cláusula de barreira e o fim das coligações partidárias O Senado aprovou na noite de terça-feira uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui a chamada cláusula de barreira para a eleição de 2018 e proíbe a realização de coligações partidárias em eleições para deputados e vereadores a partir de 2020.
Congresso terá semana decisiva na votação da reforma política A semana de atividades do Congresso Nacional será decisiva para a conclusão das discussões sobre a reforma política. Após diversas tentativas de votação, o debate segue arrastado na Câmara dos Deputados e no Senado e corre o risco de ter poucas ou mesmo nenhuma medida aprovada para as próximas...
Atrasada, reforma política já deixa 13 itens pelo caminho Com o prazo cada vez mais apertado para deputados e senadores aprovarem alterações nas regras eleitorais a tempo de implementá-las nas disputas de 2018, parte dos debates travados nos últimos meses vai ficando pelo caminho. Ao menos 13 temas propostos nem passaram pela comissão especial instalada...
Congresso corre para ampliar dinheiro para campanhas; veja o que ainda pode mudar Para que possam valer nas eleições do ano que vem, novas regras para o financiamento de campanhas eleitorais precisam ser aprovadas pelo Congresso até o próximo dia 7 (sábado).
Em dois anos, partidos em formação duplicam no Brasil: 68 legendas buscam assinaturas Juntos, eles são 68. Já têm nome, sigla e estatuto. Alguns têm até hino. Mas, apesar de tudo isso, ainda são partidos em formação.