O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, falou hoje sobre medidas adotadas pelo STF para adaptar o judiciário ao isolamento social imposto pela covid-19. Segundo ele, mais de 400 processos virtuais foram julgados pelas duas turmas e no plenário do tribunal.
A OAB Nacional pediu, nesta sexta, 20, a suspensão de todas as publicações, intimações, audiências, sessões de julgamento e prazos em curso nos processos administrativos no âmbito da Administração Federal, até 30 de abril de 2020. Segundo a OAB, "ficam ressalvadas as questões urgentes envolvendo,...
Uma portaria da Secretaria de Administração Penitenciária do Pará determina que advogados devem passar por revista íntima para atenderem seus clientes dentro de presídios e ao menos três advogadas já afirmaram ter passado pelo 'procedimento vexatório'. A Ordem dos Advogados do Brasil condenou o que...
O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quinta-feira, 14, mudanças no processo que leva à eleição do presidente da Organização dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo o presidente, "talvez um dia o presidente da OAB seja eleito pelo voto de todos os advogados, e não pelos chefes das seccionais".
O juiz Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal, rejeitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra Felipe Santa Cruz, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), por fala contra o ministro da Justiça Sergio Moro, no ano passado. O órgão...
A Ordem dos Advogados do Brasil enviou ofício ao Banco Central defendendo a revogação da resolução que limitou a 8% ao mês os juros cobrados pelos bancos no cheque especial, mas permitiu que as instituições cobrem uma tarifa mensal para oferecer o produto a seus clientes. Na avaliação da OAB, a...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil defendeu no Supremo Tribunal Federal o juiz de garantias. Em manifestação protocolada no âmbito de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil...
Em novo embate com o governo, o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, disse que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, só aceita conversar com quem ele concorda. Também afirmou ser "militante com muito orgulho" e que não pretende mudar.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu liminar favorável à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e suspendeu uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que obrigava a entidade a prestar contas e se submeter à fiscalização do tribunal.
As uniões homoafetivas vêm ganhando força nos cartórios de todo o País. O Brasil registrou um aumento de 10% no número de casamentos gays no ano passado, segundo as Estatísticas do Registro Civil 2017, divulgadas nesta quarta-feira, 31, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convidou os 35 partidos políticos registrados na Corte e mais oito instituições para acompanhar na sede do tribunal a totalização dos votos e divulgação dos resultados do segundo turno das eleições neste domingo (28).
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, afirmou, por meio de nota, nesta sexta-feira, 26, condenar "toda forma de censura e violência política", em reação aos mandados de busca e apreensão dentro de universidades. Foram ao menos 17 intervenções em nove Estados.
Após a circulação de um vídeo nas redes sociais em que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), diz que basta "um soldado e um cabo" para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu um comunicado no qual afirma...
Quando eram crianças, Mateus e Clarissa ganharam um livro grosso e de letras miúdas, que o pai fazia questão de folhear - cada irmão tinha um exemplar. O quinto artigo do primeiro capítulo era um dos preferidos - do pai, não dos irmãos, que naquela época mal conseguiam decifrar a obra. "Achávamos...
Quando eram crianças, Mateus e Clarissa ganharam um livro grosso e de letras miúdas, que o pai fazia questão de folhear - cada irmão tinha um exemplar. O quinto artigo do primeiro capítulo era um dos preferidos - do pai, não dos irmãos, que naquela época mal conseguiam decifrar a obra. "Achávamos...
Para a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a decisão da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) de revogar as novas regras para coparticipação e franquia em planos de saúde é "uma vitória da sociedade", nas palavras do presidente da entidade, Claudio Lamachia.
O CFOAB (Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) entrou com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a norma da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) que prevê que operadoras de planos de saúde poderão cobrar de clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado. A...
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) concedeu no início da noite desta sexta-feira (16) o benefício da prisão domiciliar a uma mulher que havia sido presa com pouco mais de 40 gramas de maconha e deu à luz já presa.
A Defensoria Pública do Estado do Ceará prepara uma série de ações para pedir indenizações e assistência psicológica aos familiares das vítimas e aos sobreviventes das duas chacinas ocorridas nos últimos dias no Estado. No sábado (27), foram 14 mortos e 18 feridos na ação registrada em uma casa...
O governo do Ceará confirmou nesta terça-feira (30) a transferência de 44 presos que estavam na cadeia pública de Itapajé (125 km de Fortaleza). Ontem de manhã, o local foi palco de uma chacina de dez homens durante uma briga entre facções rivais.