OAB diz ao Banco Central que tarifa por cheque especial não utilizado é ilegal

A Ordem dos Advogados do Brasil enviou ofício ao Banco Central defendendo a revogação da resolução que limitou a 8% ao mês os juros cobrados pelos bancos no cheque especial, mas permitiu que as instituições cobrem uma tarifa mensal para oferecer o produto a seus clientes. Na avaliação da OAB, a...

OAB defende no Supremo Juiz de garantias

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil defendeu no Supremo Tribunal Federal o juiz de garantias. Em manifestação protocolada no âmbito de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil...

Advogado consegue título da OAB aos 18 anos

Quando eram crianças, Mateus e Clarissa ganharam um livro grosso e de letras miúdas, que o pai fazia questão de folhear - cada irmão tinha um exemplar. O quinto artigo do primeiro capítulo era um dos preferidos - do pai, não dos irmãos, que naquela época mal conseguiam decifrar a obra. "Achávamos...

Advogado consegue título da OAB aos 18 anos

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