A Justiça autorizou o monitoramento de pelo menos 17.122 linhas telefônicas em agosto de 2011 em todo o País. Segundo relatório divulgado hoje pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número é inferior ao verificado no mesmo mês do ano passado, quando 17.417 linhas foram grampeadas.
O mutirão que revisará processos de presos do regime fechado em São Paulo a partir de hoje (20) contará com uma ação paralela: inspeções nas 149 unidades prisionais do Estado. O trabalho será feito por uma equipe de juízes designados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e deve detectar os...
Começa nesta quarta-feira (20) em São Paulo um mutirão que irá revisar cerca de 94 mil processos de presos em regime fechado no Estado. é a primeira vez que o Estado - que abriga um terço da população carcerária do país, com mais de 168 mil detentos – promove o mutirão. A ideia é soltar presos...
Um novo passo no combate ao crime foi dado nesta semana, com a criação de um banco que reunirá mandados de prisão expedidos em todo o país. A resolução, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dá seis meses para que os tribunais cadastrem todos os mandados de prisão em vigor. O cadastro...
Conselho Nacional de Justiça lança campanha contra o crack O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou uma campanha nacional de prevenção e combate ao uso do crack no Brasil, com o objetivo de conscientizar a população sobre as consequências e os efeitos negativos da droga para o usuário e a família.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (21) que os advogados devem usar terno e gravata nos tribunais, a não ser que haja autorização dos tribunais locais. O CNJ respondeu a um pedido da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), que pedia que a própria OAB...
Goiás lidera o ranking nacional do programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que foi lançado em 2009 e colaborou para o preenchimento de mais de mil vagas em todo o país. Nesse período, 344 detentos dos regimes aberto e semiaberto e egressos do sistema prisional goiano...
Mulheres de presos poderão dormir em 'presídio-modelo' na Paraíba Como 'prêmio' pelo bom comportamento, detentos do Presídio Regional João Bosco Carneiro Júnior, localizado no município de Guarabira, a cerca de 100 quilômetros de João Pessoa (PB), terão a presença das companheiras em datas comemorativas, como Dia das Mães, Dia dos Pais e Natal. De acordo com a...
Um total de 1.287 presos foram libertados durante mutirão carcerário realizado entre 10 de fevereiro e 18 de março no Ceará, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A inspeção foi feita em seis unidades prisionais do Estado e seu relatório final foi apresentado na tarde desta...
TJ-SP lança projeto para agilizar processos contra bancos, seguros e telefonia Em parceria com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o Tribunal de Justiça paulista, um dos mais congestionados do país, lançou nesta quinta-feira (3) o projeto “TJ Conciliando SP”, com o objetivo de desafogar os processos que correm em segunda instância no Judiciário estadual relativos às...
A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, cancelou liminarmente uma decisão da juíza Vera Araújo de Souza, da 5ª Vara Cível de Belém do Pará, que bloqueou R$ 2,3 bilhões do Banco do Brasil. Foi a primeira vez que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cuja função é controlar...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (19), por maioria, abrir processo para apurar denúncias contra o desembargador Carlos Prudêncio, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). Ele é acusado de envolvimento com prostituição de menor, tráfico de influência, e de atrasar...
Certidão de nascimento será emitida online e gratuitamente dentro das maternidades A partir desta quarta-feira (6), vai ficar mais fácil para as mães tirarem as certidões de nascimento de seus filhos. O processo poderá ser feito online na própria unidade de saúde onde as crianças nasceram. O documento é entregue aos pais, no momento da alta, gratuitamente.
Os senadores aprovaram nesta tarde desta quarta-feira (4) em plenário a indicação da ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Eliana Calmon para o cargo de corregedora nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ligado ao Poder Judiciário.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vão viabilizar a emissão de Carteira de Trabalho para presos e egressos libertados pelos mutirões carcerários realizados nos estados. A medida faz parte do programa Começar de Novo, do CNJ, que visa à reintegração...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai recomendar aos tribunais que encaminhem aos tribunais regionais eleitorais (TREs) a relação de pessoas condenadas. O objetivo é cumprir a Lei Complementar 135 (conhecida como Ficha Limpa), que impede a candidatura de políticos condenados na Justiça em...
Ex-juíza da Lava Jato, Hardt vira alvo reclamação disciplinar do CNJ A ex-juíza da Lava Jato Gabriela Hardt virou alvo de uma reclamação disciplinar do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Corregedoria do MP se junta ao CNJ e também vai apurar ações da Lava Jato O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) anunciou hoje que sua Corregedoria Nacional realizará uma apuração em unidades do Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul que possuem processos relacionados à Operação Lava Jato.
CNJ investiga desembargador que disse que PR é superior ao Norte e Nordeste O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou abertura de reclamação disciplinar contra o desembargador Mário Helton Jorge, do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná), por dizer que o Paraná tem um "nível cultural superior ao Norte e ao Nordeste".
Juízes de recuperações judiciais que somam R$ 90 bi são investigados pelo MP, Coaf e CNJ A relação de juízes responsáveis por conduzir insolvências bilionárias com advogados e administradores entrou na mira de investigações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público. O Estadão teve acesso a seis apurações sobre magistrados de Varas de Falência e Recuperação Judicial....