TSE: candidatos a presidente devem ter limite de gastos de R$ 88 milhões O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) definiu hoje (30) que o teto de gastos para as campanhas eleitorais deste ano será o valor fixado em 2018 corrigido pela inflação do período. A minuta de resolução foi aprovada por unanimidade e será encaminhada para a área técnica, responsável por calcular as...
Fachin rebate Bolsonaro e afirma que contagem simultânea de votos já existe O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, rebateu declarações do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a contagem simultânea dos votos nas eleições. O ministro disse que a medida já é possível e quem questiona a Justiça Eleitoral demonstra "motivação política ou...
Fachin evita subir tom com Defesa e defende diálogo com militares O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, respondeu ao ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, e pregou a necessidade de "diálogo interinstitucional" como forma de fortalecer a democracia. O ofício foi enviado à pasta nesta segunda-feira (13) após...
Bolsonaro volta a atacar TSE e diz que complica se Lula ganhar na 'dúvida' O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) neste domingo (12) e disse que, se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhar na "suspeição da dúvida" neste ano, "aí complica". Ele também acusou os ministros do STF Edson Fachin, Roberto Barroso e...
STF: 2ª turma derruba decisão de Marques e mantém cassação de bolsonarista A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou nesta terça-feira (7) a decisão do ministro Nunes Marques, que com uma canetada salvou o deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) da cassação imposta pela Justiça Eleitoral.
Fachin diz a Castro ver com preocupação sigilo de imagens de câmeras da PM O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse ao governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), ver com "preocupação" o sigilo das imagens obtidas nas câmeras que foram instaladas nos uniformes de policiais militares e as unidades priorizadas para ter o equipamento. O...
Rio: Castro nega chacina e diz que atrito entre PM e STF é assunto superado O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), disse hoje que não se tratou de chacina a morte de 23 pessoas durante uma operação policial na Vila Cruzeiro, na semana passada, e que o atrito entre a Polícia Militar do estado e o STF (Supremo Tribunal Federal) é um "assunto superado".
Testes nas urnas demonstram 'maturidade' do sistema eleitoral, diz comissão A Comissão Avaliadora do TPS (Teste Público de Segurança) afirmou em relatório final encaminhado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que os resultados dos testes conduzidos nas urnas eletrônicas demonstram a "maturidade" do sistema eleitoral.
Fachin manda governo do RJ ouvir órgãos jurídicos sobre letalidade policial O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o governo do Rio de Janeiro ouvir em até 30 dias sugestões do Ministério Público, da Defensoria Pública e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para o plano de redução da letalidade policial no Estado.
Ministros do STF rebatem PM do Rio sobre chacina; Fux diz esperar respostas Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) rebateram hoje a Polícia Militar do Rio de Janeiro, que culpou o tribunal por um aumento de lideranças criminosas em comunidades fluminenses. A declaração foi feita na últimana terça (24) pelo coronel Luiz Henrique Marinho, horas após a chacina que matou...
TSE busca parceria privada para bancar vinda de estrangeiros nas eleições O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) está em busca de parcerias com instituições e empresas privadas para financiar a vinda de representantes internacionais que vão acompanhar as eleições no Brasil.
Brasil não consente mais com "aventuras autoritárias", diz Fachin O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, afirmou na manhã desta terça-feira (17) que o Brasil não consente mais com "aventuras autoritárias", em mais uma declaração contra os ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral.
TSE responde Forças Armadas e diz que não há 'sala escura' de apuração O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou hoje (9) as respostas da equipe técnica às sugestões das Forças Armadas para o processo eleitoral de 2022. Ao todo, foram 7 sugestões apresentadas à Corte Eleitoral e todas foram rejeitadas, seja porque já são adotadas em alguma medida ou não são viáveis...